62.ª Reunião dos Pontos de Contacto da RJECC

Nos dias 14 e 15 de Novembro de 2016 realizou-se, em Bratislava, na Eslováquia, a 62.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil. Além do Ponto de Contacto, a delegação portuguesa contou com a presença de uma Juíza de Direito, da Direcção-Geral da Administração [...]

62.ª Reunião dos Pontos de Contacto da RJECC2019-02-28T16:58:36+01:00

Operacionalização da mediação e da obtenção de prova em processos de responsabilidade parental transfronteiriços

No dia 20 de Outubro de 2016 o ponto de contacto organizou uma reunião com vista à operacionalização da mediação familiar transfronteiriça  e da obtenção de prova em processos de responsabilidade parental. A reunião teve lugar no Conselho Superior da Magistratura e contou com a [...]

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VIII Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE-Civil

No dia 20 de Outubro de 2016 realizou-se a reunião trimestral de membros nacionais da RJE Civil (Rede Judiciária Europeia). A reunião foi convocada pelo Ponto de Contacto, teve lugar no Conselho Superior da Magistratura e nela fizeram-se representar todos os membros nacionais. Foram debatidas [...]

VIII Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE-Civil2019-02-28T16:58:36+01:00

61.ª Reunião dos Pontos de Contacto da RJECC

Nos dias 4 e 5 de Outubro de 2016 teve lugar, em Bruxelas, a 61.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, que incidiu sobre o Regulamento das Sucessões - Regulamento n.650/2012 de 4.7.2012. Os Pontos de Contacto, representantes [...]

61.ª Reunião dos Pontos de Contacto da RJECC2019-02-28T16:58:37+01:00

VII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da RJE-Civil

Realizou-se, no dia 13 de Julho de 2016, a VII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais [...]

VII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da RJE-Civil2019-02-28T16:58:37+01:00

60ª Reunião de Pontos de Contacto da RJECC e 10.ª Reunião das Autoridades Centrais para Cobrança de Alimentos

Realizou-se em Bruxelas, nos dias 21 e 22 de Junho de 2016, a 60.ª  Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil e Comercial e 10.ª Reunião das Autoridades Centrais para Cobrança de Alimentos. As autoridades centrais discutiram em reuniões bilaterais casos concretos de cooperação [...]

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Reunião Bilateral entre as Autoridades Centrais Portuguesas e Francesas: Regulamentos 1206/2001 e 2201/2003

No dia 2 de Maio o Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial de Portugal acolheu a reunião bilateral entre as Autoridades Centrais Portuguesa e Francesa do Regulamento 1206/2001 e do Regulamento Bruxelas IIa. A reunião teve lugar nas instalações do [...]

Reunião Bilateral entre as Autoridades Centrais Portuguesas e Francesas: Regulamentos 1206/2001 e 2201/20032019-02-28T16:58:37+01:00

59ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

Nos dias 25 e 26 de Abril teve lugar, em Amesterdão, a 59ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial assim como as reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o Regulamento Bruxelas IIa. Nas reuniões bilaterais, as autoridades [...]

59ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil2019-02-28T16:58:37+01:00

VI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da RJE-Civil

No dia 14 de Abril de 2016, realizou-se a VI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais da [...]

VI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da RJE-Civil2019-02-28T16:58:37+01:00

14.ª Reunião Anual de Membros da RJE-Civil

Realizou-se, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2016, a 14.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, na Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre outros, os seguintes temas: A injunção [...]

14.ª Reunião Anual de Membros da RJE-Civil2019-02-28T16:58:37+01:00