Realizou-se, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2016, a 14.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, na Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre outros, os seguintes temas: A injunção [...]
Realizou-se, no dia 14 de Janeiro de 2015, a 5.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais da Rede: [...]
Nos dias 8 e 9 de Novembro teve lugar, no Luxemburgo, a 57ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial assim como as reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o Regulamento Bruxelas IIa. Nas reuniões bilaterais, as autoridades [...]
O Observatório do Direito do Consumo promoveu uma conferência sobre "A Tutela dos Consumidores nas Acções Transfronteiriças". A conferência teve lugar no dia 12 de Novembro, pelas 17h00, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados e contou com a presença do Ponto de Contacto Português da RJE-Civil, que [...]
No dia 16 de Outubro de 2015 teve lugar a 56ª reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e comercial, em Bruxelas. O tema principal da reunião foi o Regulamento Bruxelas I reformulado que veio dispensar o exequátur relativamente a decisões proferidas nos Estados-Membros. Os [...]
Realizou-se, no dia 09 de Outubro de 2015, a 4.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais da Rede: Direcção-Geral da Política da [...]
Decorreu, nos dias 01 e 02 de julho de 2015, em Bruxelas, a 55.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial. Acompanharam o Ponto de Contacto Português representantes do Instituto de Segurança Social IP, da Direcção-Geral da Política da Justiça, da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços [...]
Decorreram nos passados dias 19 e 20 de Junho, no Centro de Congressos do Estoril, as Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2015. Foram dois dias dedicados ao debate em torno da acção executiva e dos novos desafios que surgem a cada dia. A pedido da Câmara dos Solicitadores, a [...]
Realizou-se, no dia 24 de Junho de 2015, a 3.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais da Rede: Direcção-Geral da Política da [...]
No passado dia 19 de Junho foi realizado um encontro do Grupo de Trabalho sobre Justiça Electrónica, em Bruxelas Os temas de discussão foram os projectos de justiça electrónica em curso, como a base de dados de tribunais, a videoconferência, a interconexão de registos em matéria sucessória, o portal e-justice O [...]
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