No dia 2 de Maio o Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial de Portugal acolheu a reunião bilateral entre as Autoridades Centrais Portuguesa e Francesa do Regulamento 1206/2001 e do Regulamento Bruxelas IIa. A reunião teve lugar nas instalações do [...]
Nos dias 25 e 26 de Abril teve lugar, em Amesterdão, a 59ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial assim como as reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o Regulamento Bruxelas IIa. Nas reuniões bilaterais, as autoridades [...]
No dia 14 de Abril de 2016, realizou-se a VI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais da [...]
Realizou-se, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2016, a 14.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, na Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre outros, os seguintes temas: A injunção [...]
Realizou-se, no dia 14 de Janeiro de 2015, a 5.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais da Rede: [...]
Nos dias 8 e 9 de Novembro teve lugar, no Luxemburgo, a 57ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial assim como as reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o Regulamento Bruxelas IIa. Nas reuniões bilaterais, as autoridades [...]
O Observatório do Direito do Consumo promoveu uma conferência sobre "A Tutela dos Consumidores nas Acções Transfronteiriças". A conferência teve lugar no dia 12 de Novembro, pelas 17h00, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados e contou com a presença do Ponto de Contacto Português da RJE-Civil, que [...]
No dia 16 de Outubro de 2015 teve lugar a 56ª reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e comercial, em Bruxelas. O tema principal da reunião foi o Regulamento Bruxelas I reformulado que veio dispensar o exequátur relativamente a decisões proferidas nos Estados-Membros. Os [...]
Realizou-se, no dia 09 de Outubro de 2015, a 4.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais da Rede: Direcção-Geral da Política da [...]
Decorreu, nos dias 01 e 02 de julho de 2015, em Bruxelas, a 55.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial. Acompanharam o Ponto de Contacto Português representantes do Instituto de Segurança Social IP, da Direcção-Geral da Política da Justiça, da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços [...]
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