A 79.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em formato online, realizou-se nos dias 17 e 18 de Novembro de 2020. Os temas discutidos foram maioritariamente referentes ao: Regulamento (CE) n.o 2201/2003 - Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e de responsabilidade parental e ao Regulamento [...]
Aviso n.º 18093/2020 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura para 2020, para o Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial [...]
No dia 15 de Outubro de 2020 decorreu a Conferência de Apresentação do Manual Os Regulamentos Europeus Impacto na Atividade Registal e Notarial através do Microsoft Teams, em live streaming O Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira presidiu à abertura da Conferência. [...]
Decorreu no dia 2 de Outubro de 2020, a 1.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online,para discutir o projecto de Estatuto do Fórum e a preparação da próxima Cimeira. Estiveram presentes representantes dos Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Cabo Verde, [...]
Teve lugar, no dia 24-09-2020, a 21ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dentro da agenda de trabalhos estava, entre outros assuntos: Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE): Temas com interesse para a Justiça Obrigações alimentares Regulamento 2015/848 – Insolvência COVID-19 [...]
Decorreu na sexta-feira, dia 18 de Setembro de 2020, a 78.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em formato online. No período da manhã foram apresentados os seguintes temas: Informação sobre o Brexit Ponto da situação das iniciativas e grupos de trabalho da RJE Civil Iniciativa actual da [...]
No dia 30 de Julho de 2020, pelas 08h00,terá lugar a Conferência NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO FACE AO COVID-19, organizada pela Comisión de la Jurisdicción Laboral del Poder Judicial de Costa Rica y la Organización Internacional del Trabajo (OIT), através da Plataforma TEAMS Para participar na conferência deve fazer a [...]
No dia 2 de Julho, pelas 15h30 (16h30 hora em Espanha), na sede da Real Academia Española terá lugar a apresentação virtual da edição online do Diccionario Panhispánico del Español Jurídico. Este evento pode ser seguido através da seguinte ligação.
O XXII Congresso Mundial de Registos IPRA CINDER Portugal 2020 foi adiado para os dias 6, 7 e 8 de outubro de 2021 mantendo o mesmo local - Centro de Congressos da Alfândega do Porto. Mais informação atualizada poderá ser consultada na página web do Congresso http://www.ipracinderportugal2020.com/ Imagem da página web do Congresso
No dia 5 de Março de 2020 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 20.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Entre outros temas foram debatidos: Informação sobre o Brexit Abertura de candidaturas a projectos financiados pelo Programa Justiça, para fortalecimento das redes nacionais Regulamento [...]
Ao continuar com a navegação, assumimos que aceita a nossa política de cookies. Mais informação
Para que o nosso sítio possa funcionar correctamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies.
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Web instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o sítio Web se «lembre» das suas acções e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências quando regressa a um sítio.
Algumas páginas deste sítio Web utilizam cookies (testemunhos de conexão) para que as suas preferências de visualização, como a língua seleccionada e os dados necessários ao bom funcionamento dos formulários interactivos, não sejam esquecidas quando voltar a consultar o sítio. Trata-se sempre de cookies de origem e nenhum deles é guardado depois de terminada a sessão.
A activação dos cookies não é indispensável para que um sítio Web funcione, mas facilita a navegação. Os cookies podem ser apagados ou bloqueados, mas se o fizer poderá desactivar algumas funcionalidades do sítio.
As informações associadas aos cookies não são utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores e o Ponto de Contacto tem pleno controlo sobre os dados recolhidos. O Ponto de Contacto só usa cookies para os fins referidos.
Algumas pessoas poderão considerar a ideia da criação de um local de armazenamento de informação no seu computador ou dispositivo móvel um pouco intrusiva, nomeadamente quando essa informação é reunida e utilizada por terceiros que desconhecem. Se preferir, poderá bloquear alguns ou todos os cookies, ou até suprimir cookies já instalados no seu terminal, mas deverá estar ciente de que se arrisca a perder certas funcionalidades.
Para controlar os cookies ou as preferências de cookies, terá de os alterar dentro das definições do seu navegador. Aqui está uma lista de guias sobre como fazer isso, nos navegadores mais usados:
Para mais informações, consulte 
AllAboutCookies.org.
Sugerimos, ainda, que consulte a nossa página Advertência Jurídica.
