Apresentação da plataforma Iber@ da IberRed No dia 22 de Março de 2021 teve lugar o evento "Para um novo modelo de cooperação jurídica internacional: IberRed e a nova Paltaforma Iber@" Mais informações sobre a apresentação da nova plataforma Iber@ aqui O acesso à nova plataforma Iber@ e ao website [...]
Devido à impossibilidade de realizar o XXII Congresso Mundial de Registos IPRA CINDER na data prevista, devido à pandemia, este foi novamente adiado. Prevê-se que o congresso tenha lugar no primeiro semestre de 2022. Toda a informação sobre o evento está disponível online na página do congresso em www.ipracinderportugal2021.com e [...]
No dia 11 de março de 2021 teve lugar a 23ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil, através de videoconferência. Entre outros temas foram debatidos: Regulamento 4/2009 - Alimentos Regulamento 2015/848 - Insolvência Diretiva 2019/1023 – restruturação preventiva e insolvências Regulamento 1393/2007 – Citações site - https://videocivil.csm.org.pt/ Ponto [...]
Terá lugar no dia 30 de Março de 2021 a conferência de alto nível, coorganizada pelo Ministério da Justiça, pela Comissão Europeia e pela Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA). Este evento, em formato virtual , pretende ajudar a refletir sobre a situação atual dos adultos vulneráveis e [...]
No dia 25 de fevereiro de 2021 teve lugar a 4ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 25 de fevereiro de 2021. Foram discutidos os [...]
Procedimento concursal para o recrutamento de 54 (cinquenta e quatro) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos magistrados judiciais dos Tribunais Judiciais O Conselho Superior da Magistratura abriu procedimento concursal para o recrutamento de 54 (cinquenta e [...]
Teve lugar no dia 11 de Dezembro de 2020 a reunião de encerramento da XXª Cimeira Judicial Iberoamericana (CJI). O poder judicial de Portugal esteve representado pelo senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira. Participaram também as senhoras Coordenadoras nacionais da CJI, [...]
No âmbito de um projeto cofinanciado pelo Mecanismo Financeiro norueguês sobre o "Reforço do sistema de mediação judicial-anexado" na República da Croácia foi solicitado ao Ponto de Contacto de Portugal, pelo Ministério da Justiça e Administração dos Tribunais Croata e a Administração dos Tribunais Noruegueses, a organização de uma [...]
No dia 4 de dezembro de 2020 teve lugar a 22.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil, através de videoconferência. Entre outros temas foram debatidos: Nomeação de Patronos no âmbito dos processos de cobrança de alimentos transfronteiriços Pandemia/ Violência Doméstica Audição técnica especializada da criança site - https://videocivil.csm.org.pt/ [...]
Ocorreu no dia 2 de dezembro de 2020, a conferência online HCCH a|Bridged: Innovation in Cross-Border Litigation and Civil Procedure tendo a Juiz Ponto de Contacto de Portugal da RJE Civil participado como oradora no painel dedicado ao tema " Obtenção Eficaz de Provas ao abrigo do Capítulo II da [...]
Ao continuar com a navegação, assumimos que aceita a nossa política de cookies. Mais informação
Para que o nosso sítio possa funcionar correctamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies.
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Web instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o sítio Web se «lembre» das suas acções e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências quando regressa a um sítio.
Algumas páginas deste sítio Web utilizam cookies (testemunhos de conexão) para que as suas preferências de visualização, como a língua seleccionada e os dados necessários ao bom funcionamento dos formulários interactivos, não sejam esquecidas quando voltar a consultar o sítio. Trata-se sempre de cookies de origem e nenhum deles é guardado depois de terminada a sessão.
A activação dos cookies não é indispensável para que um sítio Web funcione, mas facilita a navegação. Os cookies podem ser apagados ou bloqueados, mas se o fizer poderá desactivar algumas funcionalidades do sítio.
As informações associadas aos cookies não são utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores e o Ponto de Contacto tem pleno controlo sobre os dados recolhidos. O Ponto de Contacto só usa cookies para os fins referidos.
Algumas pessoas poderão considerar a ideia da criação de um local de armazenamento de informação no seu computador ou dispositivo móvel um pouco intrusiva, nomeadamente quando essa informação é reunida e utilizada por terceiros que desconhecem. Se preferir, poderá bloquear alguns ou todos os cookies, ou até suprimir cookies já instalados no seu terminal, mas deverá estar ciente de que se arrisca a perder certas funcionalidades.
Para controlar os cookies ou as preferências de cookies, terá de os alterar dentro das definições do seu navegador. Aqui está uma lista de guias sobre como fazer isso, nos navegadores mais usados:
Para mais informações, consulte 
AllAboutCookies.org.
Sugerimos, ainda, que consulte a nossa página Advertência Jurídica.
