Nos dias 4 e 5 de Fevereiro de 2020 teve lugar em Bruxelas, a 18.ª Reunião Anual dos Membros da RJE Civil, precedida de um Fórum de Juízes. A delegação portuguesa integrava, além da Juiz Ponto de Contacto, a sua equipa e dois Juízes Membros da Rede nacional de Juízes [...]
ATUALIZAÇÂO: Os prazos de todos os avisos para o Programa Justiça foram prorrogados Consulte mais informação no Portal Funding & tender opportunities 02/04/2020 O Justice Programme abriu o concurso anual de propostas de subvenções para ações em diferentes áreas prioritárias para o ano de 2020. Consulte os avisos Imagem [...]
Realiza-se no próximo dia 31 de Janeiro de 2020 pelas 14H30 uma sessão de trabalho sob o tema Citações e Notificações na Sala de Audiências nº. 1 do Palácio da Justiça de Penafiel, com o apoio do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este.
O XXII Congresso Mundial de Registos IPRA CINDER Portugal 2020 foi adiado para os dias 6, 7 e 8 de outubro de 2021 mantendo o mesmo local - Centro de Congressos da Alfândega do Porto. Para mais informações visite a página dedicada ao Congresso As Inscrições estão disponíveis aqui
No dia 9 de Dezembro de 2019 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 19ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Todos os membros nacionais da RJE Civil se fizeram representar. Entre outros temas foram debatidos: Directiva sobre utilização de ferramentas e procedimentos digitais no [...]
Decorreu em Bruxelas nos dias 4 e 5 de dezembro, a 77.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil. No dia 4 de Dezembro de 2019, reuniu o grupo de trabalho para o Guia sobre o Regulamento (CE) n. o 4/2009, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento [...]
A data limite para a submissão dos resumos - 01/03/2020 Para mais informações visite a página dedicada ao Congresso As Inscrições estão disponíveis aqui
Porto, 15 de novembro de 2019 Consulte o Programa Última atualização 11/11/2019
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas vai realizar o Seminário “Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica”, nos dias 5 e 6 de dezembro, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados - Largo de S. Domingos,14 Lisboa. Aí se procederá à apresentação e debate de uma recensão de Jurisprudência de Tribunais Superiores sobre a fixação das [...]
Decorre entre 7 e 8 de Novembro em Lisboa, o Workshop “Criar uma rede nacional de Juízes que apoiem a actividade da RJE Civil” no âmbito do Projecto europeu JUST-JCOO-EJN-AG-2018 Nº. 830995 CB and RA – PT) Consulte mais informação sobre o Projeto Aqui
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