Teve lugar, no dia 24-09-2020, a 21ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dentro da agenda de trabalhos estava, entre outros assuntos: Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE): Temas com interesse para a Justiça Obrigações alimentares Regulamento 2015/848 – Insolvência COVID-19 [...]
Decorreu na sexta-feira, dia 18 de Setembro de 2020, a 78.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em formato online. No período da manhã foram apresentados os seguintes temas: Informação sobre o Brexit Ponto da situação das iniciativas e grupos de trabalho da RJE Civil Iniciativa actual da [...]
No dia 30 de Julho de 2020, pelas 08h00,terá lugar a Conferência NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO FACE AO COVID-19, organizada pela Comisión de la Jurisdicción Laboral del Poder Judicial de Costa Rica y la Organización Internacional del Trabajo (OIT), através da Plataforma TEAMS Para participar na conferência deve fazer a [...]
No dia 2 de Julho, pelas 15h30 (16h30 hora em Espanha), na sede da Real Academia Española terá lugar a apresentação virtual da edição online do Diccionario Panhispánico del Español Jurídico. Este evento pode ser seguido através da seguinte ligação.
O XXII Congresso Mundial de Registos IPRA CINDER Portugal 2020 foi adiado para os dias 6, 7 e 8 de outubro de 2021 mantendo o mesmo local - Centro de Congressos da Alfândega do Porto. Mais informação atualizada poderá ser consultada na página web do Congresso http://www.ipracinderportugal2020.com/ Imagem da página web do Congresso
No dia 5 de Março de 2020 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 20.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Entre outros temas foram debatidos: Informação sobre o Brexit Abertura de candidaturas a projectos financiados pelo Programa Justiça, para fortalecimento das redes nacionais Regulamento [...]
Nos dias 4 e 5 de Fevereiro de 2020 teve lugar em Bruxelas, a 18.ª Reunião Anual dos Membros da RJE Civil, precedida de um Fórum de Juízes. A delegação portuguesa integrava, além da Juiz Ponto de Contacto, a sua equipa e dois Juízes Membros da Rede nacional de Juízes [...]
ATUALIZAÇÂO: Os prazos de todos os avisos para o Programa Justiça foram prorrogados Consulte mais informação no Portal Funding & tender opportunities 02/04/2020 O Justice Programme abriu o concurso anual de propostas de subvenções para ações em diferentes áreas prioritárias para o ano de 2020. Consulte os avisos Imagem [...]
Realiza-se no próximo dia 31 de Janeiro de 2020 pelas 14H30 uma sessão de trabalho sob o tema Citações e Notificações na Sala de Audiências nº. 1 do Palácio da Justiça de Penafiel, com o apoio do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este.
O XXII Congresso Mundial de Registos IPRA CINDER Portugal 2020 foi adiado para os dias 6, 7 e 8 de outubro de 2021 mantendo o mesmo local - Centro de Congressos da Alfândega do Porto. Para mais informações visite a página dedicada ao Congresso As Inscrições estão disponíveis aqui
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