82.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil No dia 25 de Junho de 2021 teve lugar a 82.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em formato online. O tema principal desta reunião foi o Regulamento (CE) N.º 4/2009 do Conselho de 18 de Dezembro de 2008 [...]
Reunião Bilateral Portugal- França No dia 14 de junho de 2021, as Juízes Ponto de Contacto e as Autoridades Centrais do Regulamento (CE) n.º 1206/2001 e do Regulamento (CE) n.º 2201/2003, de ambos os países, reuniram-se para identificar bloqueios na cooperação e adotar estratégias para os ultrapassar nas áreas da [...]
Reunião Bilateral Ponto de Contacto de Portugal da RJE civil e IGFEJ Reuniram-se no Conselho Superior da Magistratura, no dia 11 de junho de 2021, a Juiz desembargadora Paula Pott, Ponto de Contacto RJE Civil e a Presidente do Conselho Diretivo do IGFEJ, Dra Maria Rosa Tobias Sá, acompanhada pelas [...]
Reunião da Rede Notarial Europeia – RNE A Juiz desembargadora Paula Pott, Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, participou nesta reunião tendo a sua intervenção sido sobre a utilidade da RJE para os Notários Este evento contou com a presença de 22 representantes de [...]
24ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil No dia 7 de junho de 2021 teve lugar a 24ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil, através de videoconferência. Entre outros temas foram debatidos: Nomeação de patrono em caso de cobrança de alimento O Atlas Judiciário Europeu Tecnologia [...]
3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil organizou o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Este encontro realizou-se nos dias 1 e 2 de junho de 2021 e tinha como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de [...]
A Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP teve lugar no dia 12 de Maio de 2021, pelas 11:00 horas (hora de Lisboa), através de plataforma virtual. A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do [...]
Teve lugar no dia 10 de Maio de 2021 a web Conferência “Direito da União Europeia”, inserida nas comemorações do Dia da Europa. Esta conferência foi organizada pela Delegação da Ordem dos Advogados de Braga, moderada pelo Senhor Deputado do Parlamento Europeu, Dr. José Manuel Fernandes e contou com as [...]
A 81.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em formato online, realizou-se no dia 7 de Maio de 2021. No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia estava confirmada a realização desta reunião em Lisboa. No entanto, devido à pandemia, apenas alguns participantes portugueses puderam [...]
No dia 29 de abril de 2021, as Juízes Ponto de Contacto de ambos os países reuniram-se para identificar bloqueios na cooperação e adotar estratégias para os ultrapassar nas áreas da família e menores e da obtenção de prova.
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