Teve lugar nos dias 21 e 22 de Outubro de 2021, no Panamá, a Assembleia Plenária de encerramento da XXª Cimeira Judicial Iberoamericana (CJI) que teve por tema A sustentabilidade da paz social: Desafios para a Administração da Justiça na América Latina face às exigências do novo milénio. Esteve presente nesta assembleia [...]
No dia 14 de Outubro de 2021, o Ponto de Contacto de Portugal acolheu em Lisboa uma reunião bilateral entre Portugal e França para identificar bloqueios na cooperação e adotar estratégias para os ultrapassar nas áreas da família e menores e da obtenção de prova. Estiveram presentes, além dos [...]
No dia 7 de outubro de 2021 teve lugar a 25ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil, através de videoconferência. Entre outros temas foram debatidos: Estado actual da interconexão dos registos de testamentos no que diz respeito a Portugal Recepção de menores/jovens não acompanhados em Portugal Acções [...]
O XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER terá lugar nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2022, na Alfândega do Porto, Portugal. Este é um evento aberto a todas as profissões jurídicas. Plataformas de inscrição e de apresentação de resumos, bem como as condições especialmente criadas para os Magistrados [...]
No dia 9 de setembro de 2021 teve lugar a 5ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 9 de setembro de 2021. Foram discutidos os [...]
O programa europeu “Digital platforms, e-commerce and damages in EU Competition Law" (DEFCOMCOURT5), organizado no âmbito da "Formação de juízes nacionais em direito comunitário da concorrência", financiado pela Comissão Europeia, disponibilizou uma ligação onde os interessados se podem registar para participar nas seguintes sessões : "Compensation of damages and Competition law”Antitrust [...]
82.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil No dia 25 de Junho de 2021 teve lugar a 82.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em formato online. O tema principal desta reunião foi o Regulamento (CE) N.º 4/2009 do Conselho de 18 de Dezembro de 2008 [...]
Reunião Bilateral Portugal- França No dia 14 de junho de 2021, as Juízes Ponto de Contacto e as Autoridades Centrais do Regulamento (CE) n.º 1206/2001 e do Regulamento (CE) n.º 2201/2003, de ambos os países, reuniram-se para identificar bloqueios na cooperação e adotar estratégias para os ultrapassar nas áreas da [...]
Reunião Bilateral Ponto de Contacto de Portugal da RJE civil e IGFEJ Reuniram-se no Conselho Superior da Magistratura, no dia 11 de junho de 2021, a Juiz desembargadora Paula Pott, Ponto de Contacto RJE Civil e a Presidente do Conselho Diretivo do IGFEJ, Dra Maria Rosa Tobias Sá, acompanhada pelas [...]
Reunião da Rede Notarial Europeia – RNE A Juiz desembargadora Paula Pott, Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, participou nesta reunião tendo a sua intervenção sido sobre a utilidade da RJE para os Notários Este evento contou com a presença de 22 representantes de [...]
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