Nos dias 15 e 16 de setembro, do corrente ano, teve lugar em Brasília, Brasil, a Primeira Ronda de Trabalhos da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, subordinada ao tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”, na qual participou Portugal, representado pela sua Coordenadora Nacional, Dra. Rosa Lima, [...]
No dia 7 de julho de 2022 deslocou-se às instalações do Ponto de Contacto de Portugal, no CSM, uma delegação de Angola composta pelos Exmos. Senhores Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Dr. Sebastião Jorge Bessa e Juiz Desembargador e Ponto de Contacto da Rede Judiciária da [...]
86.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil Entre os dia 23 e 24 de junho de 2022 teve lugar a 86.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião foram a implementação no próximo dia 1 de julho de 2022 dos novos [...]
A juiz Ponto de Contacto, Dra. Rosa Lima, marcou presença, como oradora convidada, no “EJTN Civil Justice Seminar”, que decorreu nas instalações do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, no dia 1 de junho, onde abordou o tema “The Role of the Portuguese Contact Point of the European Judicial [...]
85.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil Entre os dia 12 e 13 de maio de 2022 teve lugar a 85.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. Os temas principais desta reunião foram o Regulamento de Bruxelas Ia bem como o Título Executivo Europeu. [...]
Visita de estudo de delegação croata ao CSM Entre os dias 3 e 5 de maio de 2022 deslocou-se a Portugal uma delegação da Croácia composta por Juízes, Advogados, Professores e funcionários do Ministério da Justiça croata que realizou várias visitas de estudo, nomeadamente no dia 5 às instalações do [...]
Cimeira Judicial Ibero-Americana I Reunião Preparatória da XXI edição Primeiro Diálogo entre Mulheres Líderes Nos dias 26 a 28 de abril do corrente ano teve lugar na Cidade do México a I Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, na qual participou Portugal, representado pelas suas Coordenadoras Nacionais, [...]
Está a decorrer, até dia 28 de abril, na Cidade do México, México, a Primeira Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, subordinada ao tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”. Esta reunião conta com a presença da Juíza de Direito Rosa Lima Teixeira, Ponto [...]
No dia 25 de março de 2022 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 26.ª Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dos temas debatidos destacaram-se a entrada em vigor dos Regulamentos de Obtenção de prova e de Citação em 1 de [...]
Entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2022 teve lugar no Conselho Superior do Notariado, em Paris, o 20.º aniversário da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, bem como a 84.º reunião dos Pontos de Contacto da Rede. Dos temas abordados destacaram-se a indicação dos atuais [...]
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