97.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 16 e 18 de outubro de 2024 a 97.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Budapeste, sobre obrigações alimentares.
1.ª Reunião de Peritos da II Edição – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 4 de outubro de 2024, em regime online.
Juíza Ponto de Contacto participa nas Jornadas de Estudo da OSAE
A Juíza Ponto de Contacto marcou presença nas Jornadas de Estudo da OSAE
Ponto de Contacto da RJECC faz uma visita de estudo à Finlândia
Nos dias 4 a 6 de setembro o Ponto de Contacto fez uma visita de estudo à Finlândia, no âmbito do Projeto IJustC2C
Certificado Sucessório Europeu: a sua emissão passa a ser mais cómoda e facilitada
Ordem dos Notários vai prever a possibilidade de efetuar o pedido do Certificado Sucessório Europeu por via online
Regulamento europeu sobre a Inteligência Artificial
Primeiro normativo do mundo sobre a Inteligência Artificial entrou em vigor no passado dia 1 de agosto
Reenvio prejudicial acerca de processos relativos à reestruturação, à insolvência e ao perdão de dívidas
O TJUE faz uma interpretação do artigo 23.°, n.° 4, da Diretiva (UE) 2019/1023, bem como do artigo 16.° da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
7.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 5 de julho de 2024, em regime online.
Sessões de Direito Comunitário nas Comarcas de Setúbal e Santarém – Projeto IJustC2C
As sessões decorreram nos dias 2 e 3 de julho de 2024 nas Comarcas de Setúbal e Santarém
Sessões de Direito Comunitário na Comarca dos Açores – Projeto IJustC2C
As sessões decorreram nos dias 20 e 21 de junho de 2024 na Comarca dos Açores
