O TJUE faz uma interpretação do artigo 23.°, n.° 4, da Diretiva (UE) 2019/1023, bem como do artigo 16.° da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
A reunião decorreu no dia 5 de julho de 2024, em regime online.
As sessões decorreram nos dias 2 e 3 de julho de 2024 nas Comarcas de Setúbal e Santarém
As sessões decorreram nos dias 20 e 21 de junho de 2024 na Comarca dos Açores
No dia 7 de junho de 2024 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 33.ª Reunião dos Membros Nacionais da RJE em Matéria Civil e Comercial
As sessões decorreram nos dias 4 e 5 de junho de 2024 nas Comarcas de Viseu e Aveiro
A Juiz Ponto de Contacto, Dra. Rosa Lima, e os Assessores Jurídicos do Ponto de Contacto, Dr. Carlos Rosado e Dr. Tiago Silva, foram entrevistados pelo Ponto de Contacto Francês. A entrevista, que se mostra publicada na rubrica “Entrevista do Mês” do boletim informativo daquele serviço, teve como principal [...]
Decorreu entre os dias 23 e 24 de maio de 2024 a 96.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruges.
A Juiz Ponto de Contacto marcou presença no Congresso promovido pela Ordem dos Advogados, que teve lugar no Porto, no dia 10 de maio de 2024
Decorreu entre os dias 25 e 26 de abril de 2024 a 95.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas.
Ao continuar com a navegação, assumimos que aceita a nossa política de cookies. Mais informação
Para que o nosso sítio possa funcionar correctamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies.
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Web instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o sítio Web se «lembre» das suas acções e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências quando regressa a um sítio.
Algumas páginas deste sítio Web utilizam cookies (testemunhos de conexão) para que as suas preferências de visualização, como a língua seleccionada e os dados necessários ao bom funcionamento dos formulários interactivos, não sejam esquecidas quando voltar a consultar o sítio. Trata-se sempre de cookies de origem e nenhum deles é guardado depois de terminada a sessão.
A activação dos cookies não é indispensável para que um sítio Web funcione, mas facilita a navegação. Os cookies podem ser apagados ou bloqueados, mas se o fizer poderá desactivar algumas funcionalidades do sítio.
As informações associadas aos cookies não são utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores e o Ponto de Contacto tem pleno controlo sobre os dados recolhidos. O Ponto de Contacto só usa cookies para os fins referidos.
Algumas pessoas poderão considerar a ideia da criação de um local de armazenamento de informação no seu computador ou dispositivo móvel um pouco intrusiva, nomeadamente quando essa informação é reunida e utilizada por terceiros que desconhecem. Se preferir, poderá bloquear alguns ou todos os cookies, ou até suprimir cookies já instalados no seu terminal, mas deverá estar ciente de que se arrisca a perder certas funcionalidades.
Para controlar os cookies ou as preferências de cookies, terá de os alterar dentro das definições do seu navegador. Aqui está uma lista de guias sobre como fazer isso, nos navegadores mais usados:
Para mais informações, consulte 
AllAboutCookies.org.
Sugerimos, ainda, que consulte a nossa página Advertência Jurídica.
