Nos dias 4 e 5 de Outubro de 2017 os pontos de contacto da RJE Civil reuniram-se em Bruxelas . No dia 4 tiveram lugar duas reuniões de grupos de trabalho restritos sobre a colheita de estatísticas e tratamento informático dos pedidos de cooperação. No [...]
Realizou-se, no dia 02 de Outubro de 2017, a XI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais [...]
Realizou-se nos passados dias 28 e 29 de Setembro em Riga, Letónia, o 2.º Workshop da Rede Europeia de Registo Predial (European Land Register Network). A Ponto de Contacto Português da RJE-Civil foi convidada para participar dos trabalhos do Workshop na qualidade de oradora, tendo proferido [...]
No passado dia 23 de Junho a Juiz de Direito Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, Dra. Paula Pott, participou no VII Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução, que teve lugar em Viana do Castelo, tendo proferido alocução [...]
Nos dias 12 a 13 de Junho de 2017 realizou-se, em Bruxelas, a 65ª reunião de pontos de contacto e tiveram lugar reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o Regulamento Bruxelas IIa (divórcio e responsabilidades parentais) Os pontos de contacto debateram as questões práticas colocadas [...]
No dia 17 de Maio de 2017 teve lugar, no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 10ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Todos os membros nacionais da RJE Civil se fizeram representar. Entre outros temas foram debatidos: Transposição da Directiva 2012/17/UE - [...]
Nos dias 20 e 21 de Abril de 2017 teve lugar, em Malta, a 64ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial Foram discutidos os seguintes temas de interesse prático: Cobrança transfronteiriça de alimentos – funcionamento do Regulamento (CE) n.º 4/2009 Cooperação reforçada em matéria de lei aplicável ao [...]
No dia 03 de Março de 2017 teve lugar, em Bruxelas, a 63ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial O tema em agenda foi a operacionalização do Regulamento (UE) 2015/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio [...]
Nos dias 1 e 2 de Fevereiro de 2017 realizou-se, em Bruxelas, a 15ª reunião anual de Pontos de Contacto da RJE Civil. A reunião contou com a presença da Comissária Europeia para a Justiça, Consumidores e igualdade de género, Vĕra Jourová. A RJE Civil [...]
Nos dias 14 e 15 de Novembro de 2016 realizou-se, em Bratislava, na Eslováquia, a 62.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil. Além do Ponto de Contacto, a delegação portuguesa contou com a presença de uma Juíza de Direito, da Direcção-Geral da Administração [...]
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