2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-América Decorreu, em Lisboa, a 2ª ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-América. Os anfitriões foram o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior de Magistratura. Esta ocorreu entre os dias 18 e 20 de março de 2019, nas instalações do Conselho Superior de Magistratura.
O Ponto Contato organizou uma reunião com vista a detetar situações de violência doméstica no contexto da audição técnica especializada.
Decorreu, em 25-02-2019, no Ponto Contato. Uma reunião para se debaterem dificuldades, dúvidas e uma abordagem concertada a tomar em caso de um Brexit sem acordo. A mesma contou com a presença de elementos do RJE Civil, CPVC, DGAJ, DGRSP e ISS, IP.
Decorreu do dia 31-01-2019 a 01-02-2019, em Bruxelas a 17.ª Reunião Anual de Pontos de Contacto da RJE-Civil.
Nos dias 13 e 14 de Dezembro de 2018 teve lugar, em Viena de Áustria, a 72ª reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil. O tema da reunião foi a operacionalidade do Regulamento das Sucessões – Regulamento 650/2012. O ponto de contacto de Portugal, [...]
No dia 19 de Novembro de 2018 o Ponto de Contacto reuniu-se com elementos da DGPJ e da DGAJ, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, para discutir a revisão dos regulamentos de obtenção de prova e das citações. Foram abordadas dificuldades práticas suscitadas pelos [...]
Nos dias 7 a 9 de Novembro de 2018 teve lugar em Buenos Aires, Argentina, a primeira ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana. O Ponto de Contacto de Portugal participou nos trabalhos dos grupos acesso à justiça e carreira judicial, em representação do [...]
No dia 28 de Setembro de 2018 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 14ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Todos os membros nacionais da RJE Civil se fizeram representar. Entre outros temas foram debatidos: Transmissão de dados pessoais [...]
Nos dias 19 e 20 de Abril de 2018 tiveram lugar, em Bruxelas, reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o regulamento Bruxelas IIa e a 69ª Reunião de Pontos de Contacto e Membros da RJE Civil, sobre a operacionalidade daquele regulamento. [...]
No dia 16 de Abril de 2018, entre as 10:30h e as 12:30h, teve lugar no Conselho Superior da Magistratura a 13ª Reunião de Membros Nacionais da RJE-Civil. Os membros nacionais discutiram soluções para facilitar a operacionalidade do Regulamento do arresto europeu de contas bancárias, [...]
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