No dia 20 de Outubro de 2016 o ponto de contacto organizou uma reunião com vista à operacionalização da mediação familiar transfronteiriça e da obtenção de prova em processos de responsabilidade parental. A reunião teve lugar no Conselho Superior da Magistratura e contou com a [...]
No dia 20 de Outubro de 2016 realizou-se a reunião trimestral de membros nacionais da RJE Civil (Rede Judiciária Europeia). A reunião foi convocada pelo Ponto de Contacto, teve lugar no Conselho Superior da Magistratura e nela fizeram-se representar todos os membros nacionais. Foram debatidas [...]
Nos dias 4 e 5 de Outubro de 2016 teve lugar, em Bruxelas, a 61.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, que incidiu sobre o Regulamento das Sucessões - Regulamento n.650/2012 de 4.7.2012. Os Pontos de Contacto, representantes [...]
Realizou-se, no dia 13 de Julho de 2016, a VII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais [...]
Realizou-se em Bruxelas, nos dias 21 e 22 de Junho de 2016, a 60.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil e Comercial e 10.ª Reunião das Autoridades Centrais para Cobrança de Alimentos. As autoridades centrais discutiram em reuniões bilaterais casos concretos de cooperação [...]
No dia 2 de Maio o Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial de Portugal acolheu a reunião bilateral entre as Autoridades Centrais Portuguesa e Francesa do Regulamento 1206/2001 e do Regulamento Bruxelas IIa. A reunião teve lugar nas instalações do [...]
Nos dias 25 e 26 de Abril teve lugar, em Amesterdão, a 59ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial assim como as reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o Regulamento Bruxelas IIa. Nas reuniões bilaterais, as autoridades [...]
No dia 14 de Abril de 2016, realizou-se a VI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais da [...]
Nos dias 19 a 21 de Abril de 2016 teve lugar em Lisboa a 2.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP na área civil. A Rede Judiciária da CPLP foi criada em 2005 por oito Estados-membros que integram a Conferência de Ministros [...]
Realizou-se, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2016, a 14.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, na Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre outros, os seguintes temas: A injunção [...]
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