Vão se realizar as Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual, no próximo dia 31 de Maio, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett (Jardins do Palácio de Cristal), no Porto.
Último dia da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa, com a conclusão dos trabalhos e o encerramento oficial.
No dia 19 de março, decorreu o 2º dia da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa. Depois de um dia de trabalhos no CSM, visitou-se o Palácio e o Convento de Mafra.
Esta segunda-feira, aconteceu a Abertura solene da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa. Ocorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal).
Foi proferido um acórdão pelo do Tribunal da Relação de Évora acerca da competência judiciária do tribunal Português para dirimir litígios decorrentes de contratos de trabalho, no sector da aviação, no âmbito do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 (Bruxelas I).
Esta semana acontece a 2ª ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa.Os anfitriões são o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior de Magistratura.Esta ocorrerá entre os dias 18 e 20 de março de 2019, nas instalações do Conselho Superior de Magistratura. O tema desta XX Cumbre Judicial Ibero-Americana é a Sustentabilidade da paz social: desafios da administração da justiça na Ibero-América face às exigências do novo milénio.
No dia 7 de março de 2019, teve lugar a 16ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial (RJECivil).Nesta reunião foram debatidos vários temas relacionados com a cooperação judiciária. Entre eles destaca-se a existência de um projeto de decreto-lei para criar uma lista de tradutores e intérpretes para apoiar a atividade judiciária.
2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-América Decorreu, em Lisboa, a 2ª ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-América. Os anfitriões foram o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior de Magistratura. Esta ocorreu entre os dias 18 e 20 de março de 2019, nas instalações do Conselho Superior de Magistratura.
O Ponto Contato organizou uma reunião com vista a detetar situações de violência doméstica no contexto da audição técnica especializada.
Decorreu, em 25-02-2019, no Ponto Contato. Uma reunião para se debaterem dificuldades, dúvidas e uma abordagem concertada a tomar em caso de um Brexit sem acordo. A mesma contou com a presença de elementos do RJE Civil, CPVC, DGAJ, DGRSP e ISS, IP.
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