75º Encontro de Pontos de contacto- REJCC
Decorreu no dia 20 e 21 de junho de 2019, o 75º encontro de Pontos de Contacto REJCC, em Bruxelas.
Reunião preparatória dos Pontos de Contacto da IberRede
Reunião preparatória dos Pontos de Contacto da IberRede, 27 a 30 de Maio de 2019, em Montevidéu, Uruguai.
Sessões de esclarecimento, da CAAJ, para junho 2019
Sessões de esclarecimento, da CAAJ, para junho 2019, em Porto, Lisboa e Leiria.
Entrou em vigor para o Brasil a Convenção da Haia de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro
Entrou em vigor para o Brasil, a 01-06-2019, a Convenção da Haia de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial.
74º Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
A 74º reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil teve lugar no dia 15 de Maio 2019, em Bucareste, na Roménia.
17ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Teve lugar, no dia 09-05-2019, a 17ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial.
XIII Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos sobre o Código Ibero-americano de Ética Judicial
Encontra-se aberto o XIII Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos sobre o Código Ibero-americano de Ética Judicial, até 30 de Junho 2019.
EUIPO 2ª Conferência sobre Mediação em IP: 30 & 31 maio 2019
Estão abertas as inscrições para a segunda edição da conferência sobre Mediação na propriedade intelectual que terá lugar em Alicante, no EUIPO.
Efeitos do Brexit na área da Justiça Civil
A Comissão Europeia preparou alguns documentos informativos sobre os efeitos do Brexit na área da Justiça Civil.
73ª Reunião de pontos de contacto da RJE Civil
Tiveram lugar, em Bruxelas, nos dias 27 e 28 de março de 2019, a 73ª reunião de pontos de contacto da RJE Civil e reuniões entre autoridades centrais para o Regulamento (CE) 4/2009.
