A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas vai realizar o Seminário “Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica”, nos dias 5 e 6 de dezembro, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados - Largo de S. Domingos,14 Lisboa. Aí se procederá à apresentação e debate de uma recensão de Jurisprudência de Tribunais Superiores sobre a fixação das [...]
Decorre entre 7 e 8 de Novembro em Lisboa, o Workshop “Criar uma rede nacional de Juízes que apoiem a actividade da RJE Civil” no âmbito do Projecto europeu JUST-JCOO-EJN-AG-2018 Nº. 830995 CB and RA – PT) Consulte mais informação sobre o Projeto Aqui
Teve lugar, no dia 25-09-2019, a 18.ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dentro da agenda de trabalhos estava, entre outros assuntos: Projecto europeu “CB AND RA PT (830995) Capacity building and research activities for judges and legal practitioners “ A Mediação nos [...]
Conheça as sessões de esclarecimento previstas até ao final do mês de Outubro Dia 25 de outubro – Porto Instituto Superior de Ciências Empresariais (ISCET)_ Auditório Rua de Cedofeita, 285 9H30 / 11H30 A Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Comerciais Insolventes Dra. Ana Filipa Conceição, Prof. [...]
Realiza-se no próximo dia 11 de Outubro, mais uma sessão de esclarecimento organizada pela CAAJ, no Centro de Congressos do Instituto Superior de Engenharia do Porto - Auditório H Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431 - Porto Programa: 9H30 / 12H30 Registo Predial Dr. Rui Heleno [...]
Realiza-se no próximo dia 9 de Outubro, no Auditório do Campus de Justiça, mais uma edição dos Encontros de Direito Internacional, dedicado à Convenção da Haia Relativa à Proteção Internacional de Adultos. Consulte o Programa aqui A entrada é livre, mediante inscrição aqui Entrega de certificado de presença Organização: Direção-Geral [...]
Curso e- Learning - Tech for Good: The Role of ICT in Achieving the SDGs Que oportunidades e desafios apresentam as tecnologias digitais para o desenvolvimento da sociedade? O Tech for Good foi desenvolvido pela UNESCO e pelo Cetic.br/NIC.br, o Centro Regional de Estudos sobre o Desenvolvimento da Sociedade [...]
Campanha informativa da UE sobre as Ações de Pequeno Montante com dois novos guias atualizados.
As coordenadoras nacionais da Cumbre Judicial Ibero Americana participaram nas reuniões da Comissão de Ética Judical Ibero Americana e da Comissão de Ética Judicial Espanhola, de 3 a 4 de Julho 2019.
O Regulamento Bruxelas IIa reformulado, relativo a responsabilidades parentais e divórcio, foi adoptado pelo Conselho da União Europeia-
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