Teve lugar, no dia 24-09-2020, a 21ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dentro da agenda de trabalhos estava, entre outros assuntos: Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE): Temas com interesse para a Justiça Obrigações alimentares Regulamento 2015/848 – Insolvência COVID-19 [...]
Decorreu na sexta-feira, dia 18 de Setembro de 2020, a 78.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em formato online. No período da manhã foram apresentados os seguintes temas: Informação sobre o Brexit Ponto da situação das iniciativas e grupos de trabalho da RJE Civil Iniciativa actual da [...]
Encontra-se aberto o XV Concurso de Obras Monográficas sob o tema do Sigilo Profissional, organizado pela Comissión Iberoamericana de Ética Judicial.Para mais informações consulte o regulamentoPágina oficial CIEJ
No dia 30 de Julho de 2020, pelas 08h00,terá lugar a Conferência NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO FACE AO COVID-19, organizada pela Comisión de la Jurisdicción Laboral del Poder Judicial de Costa Rica y la Organización Internacional del Trabajo (OIT), através da Plataforma TEAMS Para participar na conferência deve fazer a [...]
Foi publicado o mais recente Toolkit do HCCH Permanent Bureau focado especificamente na aplicação eficaz da Convenção de subtração de menores de 1980 em tempos de COVID-19, delineando aspectos fundamentais e recursos específicos da HCCH, consulte-o em http://ow.ly/Bs8e50AoKSX
No dia 2 de Julho, pelas 15h30 (16h30 hora em Espanha), na sede da Real Academia Española terá lugar a apresentação virtual da edição online do Diccionario Panhispánico del Español Jurídico. Este evento pode ser seguido através da seguinte ligação.
As consultas públicas permitem que os cidadãos se pronunciem sobre as iniciativas, políticas e legislação da União Europeia. A Comissão Europeia abriu a consulta pública Execução internacional de sentenças judiciais (Convenção sobre as decisões judiciais). Esta tem por objectivo obter o parecer das partes interessadas a fim de contribuir [...]
O XXII Congresso Mundial de Registos IPRA CINDER Portugal 2020 foi adiado para os dias 6, 7 e 8 de outubro de 2021 mantendo o mesmo local - Centro de Congressos da Alfândega do Porto. Mais informação atualizada poderá ser consultada na página web do Congresso http://www.ipracinderportugal2020.com/ Imagem da página web do Congresso
O Portal Europeu da Justiça criou uma página web, inteiramente dedicada aos efeitos da pandemia COVID-19 na Justiça na EU. Esta página tem como objectivo fornecer uma visão geral das medidas tomadas no âmbito da União Europeia em relação ao vírus COVID-19, que afetam o sistema judiciário, as autoridades nacionais [...]
No dia 5 de Março de 2020 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 20.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Entre outros temas foram debatidos: Informação sobre o Brexit Abertura de candidaturas a projectos financiados pelo Programa Justiça, para fortalecimento das redes nacionais Regulamento [...]
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