No dia 4 de dezembro de 2020 teve lugar a 22.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil, através de videoconferência. Entre outros temas foram debatidos: Nomeação de Patronos no âmbito dos processos de cobrança de alimentos transfronteiriços Pandemia/ Violência Doméstica Audição técnica especializada da criança site - https://videocivil.csm.org.pt/ [...]
Ocorreu no dia 2 de dezembro de 2020, a conferência online HCCH a|Bridged: Innovation in Cross-Border Litigation and Civil Procedure tendo a Juiz Ponto de Contacto de Portugal da RJE Civil participado como oradora no painel dedicado ao tema " Obtenção Eficaz de Provas ao abrigo do Capítulo II da [...]
A 79.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em formato online, realizou-se nos dias 17 e 18 de Novembro de 2020. Os temas discutidos foram maioritariamente referentes ao: Regulamento (CE) n.o 2201/2003 - Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e de responsabilidade parental e ao Regulamento [...]
Aviso n.º 18093/2020 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura para 2020, para o Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial [...]
A reunião decorreu no dia 25 de janeiro de 2024, em regime online.
No dia 15 de Outubro de 2020 decorreu a Conferência de Apresentação do Manual Os Regulamentos Europeus Impacto na Atividade Registal e Notarial através do Microsoft Teams, em live streaming O Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira presidiu à abertura da Conferência. [...]
Decorreu no dia 2 de Outubro de 2020, a 1.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online,para discutir o projecto de Estatuto do Fórum e a preparação da próxima Cimeira. Estiveram presentes representantes dos Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Cabo Verde, [...]
Teve lugar, no dia 24-09-2020, a 21ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dentro da agenda de trabalhos estava, entre outros assuntos: Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE): Temas com interesse para a Justiça Obrigações alimentares Regulamento 2015/848 – Insolvência COVID-19 [...]
Decorreu na sexta-feira, dia 18 de Setembro de 2020, a 78.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em formato online. No período da manhã foram apresentados os seguintes temas: Informação sobre o Brexit Ponto da situação das iniciativas e grupos de trabalho da RJE Civil Iniciativa actual da [...]
Encontra-se aberto o XV Concurso de Obras Monográficas sob o tema do Sigilo Profissional, organizado pela Comissión Iberoamericana de Ética Judicial.Para mais informações consulte o regulamentoPágina oficial CIEJ
Ao continuar com a navegação, assumimos que aceita a nossa política de cookies. Mais informação
Para que o nosso sítio possa funcionar correctamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies.
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Web instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o sítio Web se «lembre» das suas acções e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências quando regressa a um sítio.
Algumas páginas deste sítio Web utilizam cookies (testemunhos de conexão) para que as suas preferências de visualização, como a língua seleccionada e os dados necessários ao bom funcionamento dos formulários interactivos, não sejam esquecidas quando voltar a consultar o sítio. Trata-se sempre de cookies de origem e nenhum deles é guardado depois de terminada a sessão.
A activação dos cookies não é indispensável para que um sítio Web funcione, mas facilita a navegação. Os cookies podem ser apagados ou bloqueados, mas se o fizer poderá desactivar algumas funcionalidades do sítio.
As informações associadas aos cookies não são utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores e o Ponto de Contacto tem pleno controlo sobre os dados recolhidos. O Ponto de Contacto só usa cookies para os fins referidos.
Algumas pessoas poderão considerar a ideia da criação de um local de armazenamento de informação no seu computador ou dispositivo móvel um pouco intrusiva, nomeadamente quando essa informação é reunida e utilizada por terceiros que desconhecem. Se preferir, poderá bloquear alguns ou todos os cookies, ou até suprimir cookies já instalados no seu terminal, mas deverá estar ciente de que se arrisca a perder certas funcionalidades.
Para controlar os cookies ou as preferências de cookies, terá de os alterar dentro das definições do seu navegador. Aqui está uma lista de guias sobre como fazer isso, nos navegadores mais usados:
Para mais informações, consulte 
AllAboutCookies.org.
Sugerimos, ainda, que consulte a nossa página Advertência Jurídica.
