Procedimento concursal para o recrutamento de 54 (cinquenta e quatro) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos magistrados judiciais dos Tribunais Judiciais O Conselho Superior da Magistratura abriu procedimento concursal para o recrutamento de 54 (cinquenta e [...]
Teve lugar no dia 11 de Dezembro de 2020 a reunião de encerramento da XXª Cimeira Judicial Iberoamericana (CJI). O poder judicial de Portugal esteve representado pelo senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira. Participaram também as senhoras Coordenadoras nacionais da CJI, [...]
No âmbito de um projeto cofinanciado pelo Mecanismo Financeiro norueguês sobre o "Reforço do sistema de mediação judicial-anexado" na República da Croácia foi solicitado ao Ponto de Contacto de Portugal, pelo Ministério da Justiça e Administração dos Tribunais Croata e a Administração dos Tribunais Noruegueses, a organização de uma [...]
No dia 4 de dezembro de 2020 teve lugar a 22.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil, através de videoconferência. Entre outros temas foram debatidos: Nomeação de Patronos no âmbito dos processos de cobrança de alimentos transfronteiriços Pandemia/ Violência Doméstica Audição técnica especializada da criança site - https://videocivil.csm.org.pt/ [...]
Ocorreu no dia 2 de dezembro de 2020, a conferência online HCCH a|Bridged: Innovation in Cross-Border Litigation and Civil Procedure tendo a Juiz Ponto de Contacto de Portugal da RJE Civil participado como oradora no painel dedicado ao tema " Obtenção Eficaz de Provas ao abrigo do Capítulo II da [...]
A 79.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em formato online, realizou-se nos dias 17 e 18 de Novembro de 2020. Os temas discutidos foram maioritariamente referentes ao: Regulamento (CE) n.o 2201/2003 - Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e de responsabilidade parental e ao Regulamento [...]
Aviso n.º 18093/2020 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura para 2020, para o Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial [...]
A reunião decorreu no dia 25 de janeiro de 2024, em regime online.
No dia 15 de Outubro de 2020 decorreu a Conferência de Apresentação do Manual Os Regulamentos Europeus Impacto na Atividade Registal e Notarial através do Microsoft Teams, em live streaming O Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira presidiu à abertura da Conferência. [...]
Decorreu no dia 2 de Outubro de 2020, a 1.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online,para discutir o projecto de Estatuto do Fórum e a preparação da próxima Cimeira. Estiveram presentes representantes dos Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Cabo Verde, [...]
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