A 81.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em formato online, realizou-se no dia 7 de Maio de 2021. No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia estava confirmada a realização desta reunião em Lisboa. No entanto, devido à pandemia, apenas alguns participantes portugueses puderam [...]
No dia 29 de abril de 2021, as Juízes Ponto de Contacto de ambos os países reuniram-se para identificar bloqueios na cooperação e adotar estratégias para os ultrapassar nas áreas da família e menores e da obtenção de prova.
Apresentação da plataforma Iber@ da IberRed No dia 22 de Março de 2021 teve lugar o evento "Para um novo modelo de cooperação jurídica internacional: IberRed e a nova Paltaforma Iber@" Mais informações sobre a apresentação da nova plataforma Iber@ aqui O acesso à nova plataforma Iber@ e ao website [...]
Devido à impossibilidade de realizar o XXII Congresso Mundial de Registos IPRA CINDER na data prevista, devido à pandemia, este foi novamente adiado. Prevê-se que o congresso tenha lugar no primeiro semestre de 2022. Toda a informação sobre o evento está disponível online na página do congresso em www.ipracinderportugal2021.com e [...]
No dia 11 de março de 2021 teve lugar a 23ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil, através de videoconferência. Entre outros temas foram debatidos: Regulamento 4/2009 - Alimentos Regulamento 2015/848 - Insolvência Diretiva 2019/1023 – restruturação preventiva e insolvências Regulamento 1393/2007 – Citações site - https://videocivil.csm.org.pt/ Ponto [...]
Terá lugar no dia 30 de Março de 2021 a conferência de alto nível, coorganizada pelo Ministério da Justiça, pela Comissão Europeia e pela Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA). Este evento, em formato virtual , pretende ajudar a refletir sobre a situação atual dos adultos vulneráveis e [...]
No dia 25 de fevereiro de 2021 teve lugar a 4ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 25 de fevereiro de 2021. Foram discutidos os [...]
Procedimento concursal para o recrutamento de 54 (cinquenta e quatro) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos magistrados judiciais dos Tribunais Judiciais O Conselho Superior da Magistratura abriu procedimento concursal para o recrutamento de 54 (cinquenta e [...]
Teve lugar no dia 11 de Dezembro de 2020 a reunião de encerramento da XXª Cimeira Judicial Iberoamericana (CJI). O poder judicial de Portugal esteve representado pelo senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira. Participaram também as senhoras Coordenadoras nacionais da CJI, [...]
No âmbito de um projeto cofinanciado pelo Mecanismo Financeiro norueguês sobre o "Reforço do sistema de mediação judicial-anexado" na República da Croácia foi solicitado ao Ponto de Contacto de Portugal, pelo Ministério da Justiça e Administração dos Tribunais Croata e a Administração dos Tribunais Noruegueses, a organização de uma [...]
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