Visita de estudo de delegação croata ao CSM Entre os dias 3 e 5 de maio de 2022 deslocou-se a Portugal uma delegação da Croácia composta por Juízes, Advogados, Professores e funcionários do Ministério da Justiça croata que realizou várias visitas de estudo, nomeadamente no dia 5 às instalações do [...]
Cimeira Judicial Ibero-Americana I Reunião Preparatória da XXI edição Primeiro Diálogo entre Mulheres Líderes Nos dias 26 a 28 de abril do corrente ano teve lugar na Cidade do México a I Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, na qual participou Portugal, representado pelas suas Coordenadoras Nacionais, [...]
Está a decorrer, até dia 28 de abril, na Cidade do México, México, a Primeira Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, subordinada ao tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”. Esta reunião conta com a presença da Juíza de Direito Rosa Lima Teixeira, Ponto [...]
Em abril de 2022 teve lugar a 6.ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 22 de abril de 2022. Foram discutidos os seguintes temas: Apresentação [...]
No dia 25 de março de 2022 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 26.ª Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dos temas debatidos destacaram-se a entrada em vigor dos Regulamentos de Obtenção de prova e de Citação em 1 de [...]
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º58/2022, relativa à Proteção de Crianças e Jovens não acompanhados que requerem ou são beneficiários de proteção internacional em território nacional. Consultar Divulgação
Inquérito sobre bem estar A Global Judicial Integrity Network lançou um inquérito, anónimo, sobre o bem-estar judicial. O inquérito está disponível aqui , até ao dia 3 de Outubro de 2021 O objetivo deste inquérito é obter uma compreensão mais profunda das experiências dos juízes e membros da magistratura em [...]
Encontra-se aberto o XVI Concurso Internacional de Ensaios sobre o Código Ibero-Americano de Ética Judiciária. Organizado pela Comissión Iberoamericana de Ética Judicial. Podem concorrer cidadãos dos países membros da Cumbre Judicial Ibero-Americana. Entre os quais estão Portugal e o Brasil. Os prémios são bolsas de estudo para frequentar cursos na [...]
Encontra-se aberto o XV Concurso de Obras Monográficas sob o tema do Sigilo Profissional, organizado pela Comissión Iberoamericana de Ética Judicial.Para mais informações consulte o regulamentoPágina oficial CIEJ
Foi publicado o mais recente Toolkit do HCCH Permanent Bureau focado especificamente na aplicação eficaz da Convenção de subtração de menores de 1980 em tempos de COVID-19, delineando aspectos fundamentais e recursos específicos da HCCH, consulte-o em http://ow.ly/Bs8e50AoKSX
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