No dia 7 de julho de 2022 deslocou-se às instalações do Ponto de Contacto de Portugal, no CSM, uma delegação de Angola composta pelos Exmos. Senhores Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Dr. Sebastião Jorge Bessa e Juiz Desembargador e Ponto de Contacto da Rede Judiciária da [...]
86.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil Entre os dia 23 e 24 de junho de 2022 teve lugar a 86.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião foram a implementação no próximo dia 1 de julho de 2022 dos novos [...]
A juiz Ponto de Contacto, Dra. Rosa Lima, marcou presença, como oradora convidada, no “EJTN Civil Justice Seminar”, que decorreu nas instalações do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, no dia 1 de junho, onde abordou o tema “The Role of the Portuguese Contact Point of the European Judicial [...]
85.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil Entre os dia 12 e 13 de maio de 2022 teve lugar a 85.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. Os temas principais desta reunião foram o Regulamento de Bruxelas Ia bem como o Título Executivo Europeu. [...]
Visita de estudo de delegação croata ao CSM Entre os dias 3 e 5 de maio de 2022 deslocou-se a Portugal uma delegação da Croácia composta por Juízes, Advogados, Professores e funcionários do Ministério da Justiça croata que realizou várias visitas de estudo, nomeadamente no dia 5 às instalações do [...]
Cimeira Judicial Ibero-Americana I Reunião Preparatória da XXI edição Primeiro Diálogo entre Mulheres Líderes Nos dias 26 a 28 de abril do corrente ano teve lugar na Cidade do México a I Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, na qual participou Portugal, representado pelas suas Coordenadoras Nacionais, [...]
Está a decorrer, até dia 28 de abril, na Cidade do México, México, a Primeira Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, subordinada ao tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”. Esta reunião conta com a presença da Juíza de Direito Rosa Lima Teixeira, Ponto [...]
Em abril de 2022 teve lugar a 6.ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 22 de abril de 2022. Foram discutidos os seguintes temas: Apresentação [...]
No dia 25 de março de 2022 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 26.ª Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dos temas debatidos destacaram-se a entrada em vigor dos Regulamentos de Obtenção de prova e de Citação em 1 de [...]
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º58/2022, relativa à Proteção de Crianças e Jovens não acompanhados que requerem ou são beneficiários de proteção internacional em território nacional. Consultar Divulgação
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