87.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil Entre os dia 7 e 8 de novembro de 2022 teve lugar a 87.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Praga. O tema principal desta reunião foi dedicado ao apoio judiciário, em particular à aplicação da Diretiva 2003/8/CE. [...]
No dia 12 de outubro de 2022 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 28.ª Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dos temas debatidos destacou-se a averiguação sobre o estado da implementação dos Regulamentos de Obtenção de prova [...]
A Ordem dos Advogados (OA), juntamente com o Ponto de Portugal da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, e com o apoio do Conselho Superior da Magistratura (CSM), promovem uma conferência subordinada ao tema “O Regulamento Bruxelas IITer, Novidades, Aplicação e Relação com outros Atos Supraestaduais”, que se realiza [...]
Visita de estudo de delegação finlandesa ao CSM Entre os dias 11 e 12 de outubro de 2022 deslocou-se a Portugal uma delegação da Finlândia composta por 5 Juízes, 2 consultores de apoio judiciário, 1 oficial de justiça administrativo do Serviço Nacional de Execução, 2 funcionários do Ministério da [...]
Em setembro de 2022 teve lugar a 7.ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 23 de setembro de 2022. Foram discutidos os seguintes temas: Retoma [...]
Nos dias 15 e 16 de setembro, do corrente ano, teve lugar em Brasília, Brasil, a Primeira Ronda de Trabalhos da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, subordinada ao tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”, na qual participou Portugal, representado pela sua Coordenadora Nacional, Dra. Rosa Lima, [...]
No dia 7 de julho de 2022 deslocou-se às instalações do Ponto de Contacto de Portugal, no CSM, uma delegação de Angola composta pelos Exmos. Senhores Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Dr. Sebastião Jorge Bessa e Juiz Desembargador e Ponto de Contacto da Rede Judiciária da [...]
86.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil Entre os dia 23 e 24 de junho de 2022 teve lugar a 86.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião foram a implementação no próximo dia 1 de julho de 2022 dos novos [...]
A juiz Ponto de Contacto, Dra. Rosa Lima, marcou presença, como oradora convidada, no “EJTN Civil Justice Seminar”, que decorreu nas instalações do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, no dia 1 de junho, onde abordou o tema “The Role of the Portuguese Contact Point of the European Judicial [...]
85.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil Entre os dia 12 e 13 de maio de 2022 teve lugar a 85.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. Os temas principais desta reunião foram o Regulamento de Bruxelas Ia bem como o Título Executivo Europeu. [...]
Ao continuar com a navegação, assumimos que aceita a nossa política de cookies. Mais informação
Para que o nosso sítio possa funcionar correctamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies.
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Web instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o sítio Web se «lembre» das suas acções e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências quando regressa a um sítio.
Algumas páginas deste sítio Web utilizam cookies (testemunhos de conexão) para que as suas preferências de visualização, como a língua seleccionada e os dados necessários ao bom funcionamento dos formulários interactivos, não sejam esquecidas quando voltar a consultar o sítio. Trata-se sempre de cookies de origem e nenhum deles é guardado depois de terminada a sessão.
A activação dos cookies não é indispensável para que um sítio Web funcione, mas facilita a navegação. Os cookies podem ser apagados ou bloqueados, mas se o fizer poderá desactivar algumas funcionalidades do sítio.
As informações associadas aos cookies não são utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores e o Ponto de Contacto tem pleno controlo sobre os dados recolhidos. O Ponto de Contacto só usa cookies para os fins referidos.
Algumas pessoas poderão considerar a ideia da criação de um local de armazenamento de informação no seu computador ou dispositivo móvel um pouco intrusiva, nomeadamente quando essa informação é reunida e utilizada por terceiros que desconhecem. Se preferir, poderá bloquear alguns ou todos os cookies, ou até suprimir cookies já instalados no seu terminal, mas deverá estar ciente de que se arrisca a perder certas funcionalidades.
Para controlar os cookies ou as preferências de cookies, terá de os alterar dentro das definições do seu navegador. Aqui está uma lista de guias sobre como fazer isso, nos navegadores mais usados:
Para mais informações, consulte 
AllAboutCookies.org.
Sugerimos, ainda, que consulte a nossa página Advertência Jurídica.
