Nos dias 30 e 31 de março de 2023, teve lugar em Caracas, Venezuela, a Segunda Ronda de Trabalhos da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, subordinada ao tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”, na qual participou Portugal, desta vez online, representado pelas suas Coordenadoras Nacionais, Dra [...]
Decorreu entre os dias 13 e 14 de março de 2023 a 89.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião foi dedicado ao funcionamento dos Regulamentos Europeus Bruxelas IIA e IIB, e ainda sobre as Convenções da Haia de 1980 e [...]
CSM recebe reunião dos pontos de contacto em matéria civil da RJCPLP Nos dias 9 e 10 de fevereiro estiveram presentes no Conselho Superior da Magistratura (CSM), 10 pessoas, Pontos de Contacto em Matéria Civil da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa (RJCPLP). [...]
Entre os dias 23 e 24 de janeiro de 2023 teve lugar no Centro Albert Borschette, em Bruxelas, a 21.ª Reunião Anual dos membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Foram abordados temas no âmbito do desenvolvimento de formas para uma maior visibilidade da rede junto [...]
No dia 12 de janeiro de 2023 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 29.ª Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dos temas debatidos destacou-se a informação aos membros da Rede, por solicitação da Dra Sara Nunes de Almeida, Coordenadora-Adjunta de Assuntos [...]
88.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil Está a decorrer hoje, dia 15 de dezembro de 2022, a 88.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião é dedicado ao funcionamento do Regulamento Europeu sobre as Obrigações Alimentares, em particular [...]
Publicação na Revista Sollicitare – a revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, https://osae.pt/pt/artigo/revista-sollicitare/1/1/1/281, (outubro de 2022 - janeiro 2023), de artigo da autoria da senhora Juiz Ponto de Contacto, Dra Rosa Lima, sobre o exercício das suas funções enquanto ponto de contacto português da Rede [...]
Assinalou-se a 25 de Novembro, o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres. A Comissão Permanente sobre Género e Acesso à Justiça apela aos magistrados das nações integrantes da Cimeira Judicial Ibero-Americana para dizerem Não à Violência, reafirmando a importância de integrar uma perspetiva de género [...]
2.º Workshop do Projeto Europeu Judinet – PT Decorreu nos dias 17 e 18 de Novembro de 2022, nas instalações do Instituto Camões e no Auditório do Conselho Superior da Magistratura, o 2.º Workshop no âmbito do Projeto Europeu “Strengthening the national judicial network that supports the activities of EJN [...]
Conferência sobre “O Regulamento Bruxelas IITer, Novidades, Aplicação e Relação com outros Atos Supraestaduais” A Ordem dos Advogados (OA), juntamente com o Ponto de Portugal da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, e com o apoio do Conselho Superior da Magistratura (CSM), promoveram uma conferência subordinada ao tema [...]
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