Ocorreu no Tribunal Judicial da Comarca de Évora mais duas sessões de Direito Comunitário, as quais contaram com a presença dos Juízes e Oficiais de Justiça em funções nesta Comarca, mas também com os Juízes e Oficiais de Justiça adstritos ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, que intervieram através de videoconferência.
Estas sessões, que ocorreram no dia 2 de outubro de 2025, foram administradas pela equipa do Ponto de Contacto da RJE Civil, composta pela Juíza Desembargadora, Rosa Lima, e pelos Assessores Jurídicos, Carlos Rosado e Tiago Silva. O Chefe de Divisão da Cooperação Internacional da DGAJ, Miguel Vara, foi o elemento convidado para integrar e engrandecer a equipa formativa.
Os Regulamentos (UE) escolhidos para discussão foram os relativos à Citação e Notificação de atos, a Obtenção de Prova e as Ações de Pequeno Montante.
As Sessões de Direito Comunitário ora promovidas ocorreram no âmbito do Projeto Europeu Improve Justice – Court to Court (IJustC2C) que o Ponto de Contacto está a executar desde janeiro de 2024 e que concluirá até ao final do ano de 2025.
