A Juíza Ponto de Contacto, Rosa Lima, marcou presença de destaque na recente edição do e‑book intitulado “45 anos de Relações Internacionais na Justiça”, lançado pela Direção‑Geral da Política de Justiça (DGPJ).
Neste documentado balanço do percurso internacional da justiça portuguesa desde 1980 — data em que foi criado o Gabinete de Direito Europeu, atual núcleo de Relações Internacionais —, a magistrada colaborou com uma reflexão aprofundada sobre a evolução da cooperação judiciária transfronteiriça na União Europeia.
Em texto assinado no e‑book, sublinha o papel fundamental dos Pontos de Contacto, sobretudo no enquadramento dos regulamentos europeus relevantes à citação, notificação transfronteiriça e obtenção de prova em matéria civil e comercial.
O e‑book assume-se como um documento estruturante para compreender como Portugal e a União Europeia construíram sistemas de cooperação jurídica eficazes. A intervenção da Juíza Rosa Lima, enquadrada pelos seus contributos técnicos e institucionais, sublinha o papel central que os Pontos de Contacto desempenham — não só em termos operacionais, mas também como agentes estratégicos no reforço da justiça internacional.
A sessão solene de lançamento teve lugar na passada terça-feira, 24 de junho de 2025, nas instalações da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), em Lisboa, assinalando 45 anos de Relações Internacionais na Justiça portuguesa e reunindo profissionais atuais e antigos desta área.
A obra encontra‑se disponível para consulta aqui.
