Decorreu entre os dias 20 e 21 de abril de 2023 a 90.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas, onde o tema principal desta reunião foi o funcionamento dos Regulamentos Europeus Bruxelas Ia, Roma I e Roma II.
A juiz Ponto de Contacto, Dra. Rosa Lima, marcou presença, como oradora convidada, na Conferência Internacional denominada “Direito da família e das crianças no sec. XXI: direito interno e transnacional”, que decorreu nas instalações da Universidade Lusíada, em Lisboa, no dia 18 de abril de 2023.
Nos dias 30 e 31 de março de 2023, teve lugar em Caracas, Venezuela, a Segunda Ronda de Trabalhos da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, subordinada ao tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”, na qual participou Portugal, desta vez online, representado pelas suas Coordenadoras Nacionais, Dra [...]
Decorreu entre os dias 13 e 14 de março de 2023 a 89.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião foi dedicado ao funcionamento dos Regulamentos Europeus Bruxelas IIA e IIB, e ainda sobre as Convenções da Haia de 1980 e [...]
CSM recebe reunião dos pontos de contacto em matéria civil da RJCPLP Nos dias 9 e 10 de fevereiro estiveram presentes no Conselho Superior da Magistratura (CSM), 10 pessoas, Pontos de Contacto em Matéria Civil da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa (RJCPLP). [...]
Entre os dias 23 e 24 de janeiro de 2023 teve lugar no Centro Albert Borschette, em Bruxelas, a 21.ª Reunião Anual dos membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Foram abordados temas no âmbito do desenvolvimento de formas para uma maior visibilidade da rede junto [...]
No dia 12 de janeiro de 2023 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 29.ª Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dos temas debatidos destacou-se a informação aos membros da Rede, por solicitação da Dra Sara Nunes de Almeida, Coordenadora-Adjunta de Assuntos [...]
88.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil Está a decorrer hoje, dia 15 de dezembro de 2022, a 88.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião é dedicado ao funcionamento do Regulamento Europeu sobre as Obrigações Alimentares, em particular [...]
Publicação na Revista Sollicitare – a revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, https://osae.pt/pt/artigo/revista-sollicitare/1/1/1/281, (outubro de 2022 - janeiro 2023), de artigo da autoria da senhora Juiz Ponto de Contacto, Dra Rosa Lima, sobre o exercício das suas funções enquanto ponto de contacto português da Rede [...]
Assinalou-se a 25 de Novembro, o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres. A Comissão Permanente sobre Género e Acesso à Justiça apela aos magistrados das nações integrantes da Cimeira Judicial Ibero-Americana para dizerem Não à Violência, reafirmando a importância de integrar uma perspetiva de género [...]
Ao continuar com a navegação, assumimos que aceita a nossa política de cookies. Mais informação
Para que o nosso sítio possa funcionar correctamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies.
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Web instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o sítio Web se «lembre» das suas acções e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências quando regressa a um sítio.
Algumas páginas deste sítio Web utilizam cookies (testemunhos de conexão) para que as suas preferências de visualização, como a língua seleccionada e os dados necessários ao bom funcionamento dos formulários interactivos, não sejam esquecidas quando voltar a consultar o sítio. Trata-se sempre de cookies de origem e nenhum deles é guardado depois de terminada a sessão.
A activação dos cookies não é indispensável para que um sítio Web funcione, mas facilita a navegação. Os cookies podem ser apagados ou bloqueados, mas se o fizer poderá desactivar algumas funcionalidades do sítio.
As informações associadas aos cookies não são utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores e o Ponto de Contacto tem pleno controlo sobre os dados recolhidos. O Ponto de Contacto só usa cookies para os fins referidos.
Algumas pessoas poderão considerar a ideia da criação de um local de armazenamento de informação no seu computador ou dispositivo móvel um pouco intrusiva, nomeadamente quando essa informação é reunida e utilizada por terceiros que desconhecem. Se preferir, poderá bloquear alguns ou todos os cookies, ou até suprimir cookies já instalados no seu terminal, mas deverá estar ciente de que se arrisca a perder certas funcionalidades.
Para controlar os cookies ou as preferências de cookies, terá de os alterar dentro das definições do seu navegador. Aqui está uma lista de guias sobre como fazer isso, nos navegadores mais usados:
Para mais informações, consulte 
AllAboutCookies.org.
Sugerimos, ainda, que consulte a nossa página Advertência Jurídica.
