Decorreu, nos dias 27 e 28 de maio de 2015, em Bruxelas, a 54.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial Acompanharam o Ponto de Contacto Português representantes do Instituto dos Registos e Notariado, da Ordem dos Notários e da Direcção-Geral da Política da [...]
Realizou-se, no dia 05 de Março de 2015, a 2.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre [...]
Realizou-se, no dia 11 e 12 de Fevereiro de 2015, a 13.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, na Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre outras matérias, os seguintes temas: [...]
Realizou-se, no dia 26 e 27 de Novembro de 2014, a 52.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial conjuntamente com a 8.ª Reunião das Autoridades Centrais do Regulamento 2201/2003 de 27 de Novembro 2003, em Roma, Itália. No [...]
Realizou-se, no dia 13 de Novembro de 2014, pelas 14.30h, uma Reunião de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre [...]
Decorreu no passado dia 16 de Outubro, em Aveiro, o evento principal do Dia Europeu da Justica onde se realizou a cerimónia de apresentação e entrega do Prémio "Balanças de Cristal da Justiça 2014", conjuntamente com um Colóquio Internacional organizado pela Câmara dos Solicitadores. Este concurso destina-se a premiar as [...]
Realizou-se, no dia 01 e 02 de Outubro de 2014, a 51.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre outras matérias, os seguintes temas: Primeiro [...]
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