Sessões de Direito Comunitário na Comarca de Lisboa – Projeto IJustC2C

Que decorreram no dia 11 de abril de 2025

Sessões de Direito Comunitário na Comarca de Lisboa – Projeto IJustC2C2025-04-14T16:37:03+01:00

Equipa do Ponto de Contacto de França entrevistada pelo Ponto de Contacto de Portugal

Consulte a entrevista na integra na Newsletter n.º 94, de março de 2025

Equipa do Ponto de Contacto de França entrevistada pelo Ponto de Contacto de Portugal2025-04-07T16:11:34+01:00

Sessões de Direito Comunitário na Comarca de Lisboa Oeste – Projeto IJustC2C

As sessões decorreram no dia 28 de março de 2025

Sessões de Direito Comunitário na Comarca de Lisboa Oeste – Projeto IJustC2C2025-03-30T00:57:32+01:00

10.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP

Que ocorreu na manhã do dia 27 de março de 2025, por videoconferência.

10.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP2025-03-28T22:16:57+01:00

Sessões de Direito Comunitário nas Comarcas de Leiria e Coimbra – Projeto IJustC2C

As sessões decorreram nos dias 6 e 7 de março de 2025 nas Comarcas de Leiria e Coimbra

Sessões de Direito Comunitário nas Comarcas de Leiria e Coimbra – Projeto IJustC2C2025-03-27T15:47:11+01:00

TJUE valida cláusulas de competência assimétrica em decisão histórica

Proferida em 27 de fevereiro de 2025, no âmbito do processo Lastre (C-537/23)

TJUE valida cláusulas de competência assimétrica em decisão histórica2025-03-10T16:33:46+01:00

Reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana acolhida em Madrid

Que decorreu nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025

Reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana acolhida em Madrid2025-02-25T16:56:33+01:00
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