Nos dias 6 e 7 de março de 2025 teve lugar, respetivamente, nos Tribunais Judiciais das Comarcas de Leiria e Coimbra, quatro sessões de Direito Comunitário, ministradas pela equipa do Ponto de Contacto da RJE Civil, juntamente com os ilustres convidados, a Senhora Professora Universitária, Anabela Gonçalves, a Senhora Juíza Desembargadora Elisabete Assunção e o Senhor Chefe de Divisão da Cooperação Internacional da DGAJ, Miguel Vara. Duas sessões foram direcionadas a Juízes e outras duas aos Oficiais de Justiça, todos das áreas do Cível, do Comércio, do Laboral, da Família e das Execuções.
Também marcou presença no Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra o Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro Luís Azevedo Mendes, que fez a abertura da sessão.
As matérias abordadas nestas sessões tiveram incidência na Citação e Notificação, na Obtenção de Prova, nas Ações de Pequeno Montante, no Reconhecimento e Execução de Decisões em matéria Civil e Comercial e também em matéria Matrimonial e de Responsabilidade Parental e Rapto Internacional de Crianças.
Estas sessões ocorreram no âmbito do Projeto Europeu “Improve Justice – Court to Court” (IJustC2C) de que o Ponto de Contacto se encontra a executar, desde janeiro de 2024. Nos próximos meses serão concretizadas mais sessões, de modo a percorrer as restantes 11 Comarcas nacionais.
