
Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

“O Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP é uma organização de cooperação internacional entre os órgãos de gestão do judiciário desses países e territórios. O termo Conselho Superior de Justiça usado neste Estatuto refere-se aos órgãos máximos da gestão do judiciário em cada país independentemente da designação nacional dada a cada um.”
Art.º 1 do Estatuto do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Órgãos do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
3.ª Cimeira: Inovação, Gestão e Processos de Organização
| Presidência | — | |
| Vice Presidência | — | |
| Secretária do Fórum | Dra. Rosa Lima |
| País | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| ANGOLA | — | — |
| BRASIL |
— |
— |
| CABO VERDE | — | — |
| GUINÉ-BISSAU | — | — |
| MOÇAMBIQUE | — | — |
| PORTUGAL | — | — |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | — | — |
| TIMOR-LESTE | — | — |
| País | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| ANGOLA | Flávio Pimenta | Juiz Desembargador |
| BRASIL | Gabriel da Silveira Matos | Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça |
| CABO VERDE | Bernardino Duarte Delgado | Presidente do Conselho Superior da Magistratura |
| GUINÉ-BISSAU | Laniela Rosário Lima | Juíza Desembargadora |
| MOÇAMBIQUE | Amina Marisa Ibraimo Abudo | Juíza Desembargadora / Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique |
| PORTUGAL | Luís Azevedo Mendes | Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | Leonel Pinheiro | Juiz Conselheiro |
| TIMOR-LESTE | Maria Natércia Gusmão Pereira | Juíza Conselheira |
| País | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| ANGOLA | — | — |
| BRASIL | — | — |
| CABO VERDE | — | — |
| GUINÉ-BISSAU | — | — |
| MOÇAMBIQUE | — | — |
| PORTUGAL | — | — |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | — | — |
| TIMOR-LESTE | — | — |
2.ª Cimeira: Separação de Poderes e a Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judicial
| Presidência | Dra. Efigênia Clemente | |
| Vice Presidência | Dr. Gabriel da Silveira Matos | |
| Secretária do Fórum | Dra. Rosa Lima |
| País | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| ANGOLA | Efigênia dos Santos Clemente
Tânia Brás Flávio Pimenta |
Juíza Conselheira, Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola e Presidente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça dos Países da CPLP
Juíza Desembargadora, Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola Juiz Desembargador |
| BRASIL |
Daniela Pereira Madeira João Thiago de França Guerra |
Juíza Conselheira
Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ |
| CABO VERDE | Bernardino Duarte Delgado
Ary Santos Samyra Anjos António Pedro Silva |
Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde
Juiz de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde Juíza de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde Juiz de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde |
| GUINÉ-BISSAU | — | — |
| MOÇAMBIQUE | Amina Marisa Ibraimo Abudo
Hélio Sumbana |
Juíza Desembargadora, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e da Comissão Permanente da CPLP
— |
| PORTUGAL | João Cura Mariano
Luís Miguel de Azevedo Mendes Ana de Azeredo Coelho Salvador Santos |
Juiz Conselheiro, Presidente do STJ e do CSM de Portugal
Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do CSM de Portugal Juíza Desembargadora, Vogal do CSM de Portugal Juiz de Direito, Perito nomeado pelo CSJ de Portugal |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | Leonel Pinheiro | Juiz Conselheiro |
| TIMOR-LESTE | Francisco Nicolau | Membro Efetivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Timor-Leste |
| País | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| ANGOLA | Flávio Pimenta | Juiz Desembargador |
| BRASIL | Gabriel da Silveira Matos | Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça |
| CABO VERDE | Bernardino Duarte Delgado | Presidente do Conselho Superior da Magistratura |
| GUINÉ-BISSAU | Laniela Rosário Lima | Juíza Desembargadora |
| MOÇAMBIQUE | Amina Marisa Ibraimo Abudo | Juíza Desembargadora / Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique |
| PORTUGAL | Luís Azevedo Mendes | Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | Leonel Pinheiro | Juiz Conselheiro |
| TIMOR-LESTE | Maria Natércia Gusmão Pereira | Juíza Conselheira |
| País | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| ANGOLA | Tânia Brás | Juiz Desembargadora |
| BRASIL | Frederico Montedonio Rego
João Thiago de França Guerra |
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ |
| CABO VERDE | Ary Allison Spencer Santos | Juiz de Direito |
| GUINÉ-BISSAU | João Mendes Pereira | Juiz Conselheiro |
| MOÇAMBIQUE | Hélio Sumbana | Diretor Nacional de Administração, Património e Finanças do Tribunal Supremo |
| PORTUGAL | Salvador Nuno Macedo Teixeira dos Santos | Juiz de Direito |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | Leonel Pinheiro | Juiz Conselheiro |
| TIMOR-LESTE | Duarte Tilman Soares
Higino Soares |
Juiz Conselheiro
Diretor-Geral do Tribunal de Recurso |
1.ª Cimeira: O impacto das novas tecnologias na organização, formação e gestão judiciária
| Presidência | Dr. Bernardino Delgado | |
| Vice Presidência | Dr. João André | |
| Secretária do Fórum | Dra. Rosa Lima |
| País | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| ANGOLA | Carlos Alberto Cavuquila
Tânia Pereira Brás João Carlos A Paulino Raquel Carril |
Juiz Conselheiro, Vogal CSMJ
Juiz Desembargadora, Vogal CSMJ Juiz Desembargador, Vogal CSMJ Juiz de Direito |
| BRASIL | Luiz Edson Fachin
João Thiago de França Guerra Adriana Alves dos Santos Cruz |
Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
| CABO VERDE | Bernardino Duarte Delgado | Presidente do Conselho Superior da Magistratura |
| GUINÉ-BISSAU | — | — |
| MOÇAMBIQUE | Manuel Guidione Bucuane
Amina Marisa Ibraimo Abudo Isaías Jacob Cumbane |
Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Juíza Desembargadora, membro de Conselho Superior da Magistratura Judicial e da Comissão Permanente da CPLP Secretário Judicial-Tribunal Superior de Recurso de Maputo e Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial |
| PORTUGAL | Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes
Ana de Azeredo Coelho Célia Santos |
Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal
Juiz Desembargadora, Vogal do Conselho Superior da Magistratura Juíza de Direito, Perita no Grupo de Trabalho |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | Leonel Pinheiro | Juiz Conselheiro |
| TIMOR-LESTE | Deolindo dos Santos | Presidente do Conselho Superior da Magistratura |
| País | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| ANGOLA | João Paulino | Juiz Desembargador |
| BRASIL | Gabriel da Silveira Matos | Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça |
| CABO VERDE | Bernardino Duarte Delgado | Presidente do Conselho Superior da Magistratura |
| GUINÉ-BISSAU | Laniela Rosário Lima | Juiz Desembargadora |
| MOÇAMBIQUE | Amina Marisa Ibraimo Abudo | Juiz Desembargadora / Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique |
| PORTUGAL | Luís Azevedo Mendes | Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | Leonel Pinheiro | Juiz Conselheiro |
| TIMOR-LESTE | António Monteiro de Jesus | Juiz de Direito |
| País | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| ANGOLA | Raquel Carril
Arlindo Satchifunga |
Juiz de Direito
Engenheiro |
| BRASIL | Gabriel da Silveira Mato
João Thiago de França Guerra Adriano da Silva Araújo Thiago de Andrade Vieira Antônio Augusto Silva Martins Dorotheo Barbosa Neto |
Secretário de Estratégia e Projetos do CNJ
Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Diretor Executivo do Departamento Tecnologia Informação e Comunicação CNJ Diretor Executivo do Departamento Tecnologia Informação e Comunicação CNJ Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ |
| CABO VERDE | Zuleica Fonseca Lopes | Engenheira Informática |
| GUINÉ-BISSAU | Diercir José Pinto de Almeida Silva Cá | Engenheiro Informático |
| MOÇAMBIQUE | Leonardo Simbine
Jeremias Alfredo Manjate |
Juiz Conselheiro
Secretário-Geral do Tribunal Supremo |
| PORTUGAL | Célia Santos
João Ferreira António Gomes |
Juiz de Direito
Juiz Desembargador Juiz Desembargador |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | Eneio Afrodite Pereira
Silvânia Araújo Lima |
—
— |
| TIMOR-LESTE | Duarte Tilman Soares
Urbano Santos Loco Malena Maria Amélia Imaculada da Piedade |
Juiz Conselheiro do Tribunal de Recurso
Chefe do Departamento de IT Secretária Superior |






























