Forum CPLP

Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

“O Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP é uma organização de cooperação internacional entre os órgãos de gestão do judiciário desses países e territórios. O termo Conselho Superior de Justiça usado neste Estatuto refere-se aos órgãos máximos da gestão do judiciário em cada país independentemente da designação nacional dada a cada um.”

Art.º 1 do Estatuto do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Órgãos do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

3.ª Cimeira: Inovação, Gestão e Processos de Organização

Presidência   Brasil
Vice Presidência   Moçambique
Secretária do Fórum    Portugal Dra. Rosa Lima
País Nome Cargo
ANGOLA
BRASIL

CABO VERDE
GUINÉ-BISSAU
MOÇAMBIQUE
PORTUGAL
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
TIMOR-LESTE
País Nome Cargo
ANGOLA Flávio Pimenta Juiz Desembargador
BRASIL Gabriel da Silveira Matos Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça
CABO VERDE Bernardino Duarte Delgado Presidente do Conselho Superior da Magistratura
GUINÉ-BISSAU Laniela Rosário Lima Juíza Desembargadora
MOÇAMBIQUE Amina Marisa Ibraimo Abudo Juíza Desembargadora / Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique
PORTUGAL Luís Azevedo Mendes Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Leonel Pinheiro Juiz Conselheiro
TIMOR-LESTE Maria Natércia Gusmão Pereira Juíza Conselheira
País Nome Cargo
ANGOLA
BRASIL
CABO VERDE
GUINÉ-BISSAU
MOÇAMBIQUE
PORTUGAL
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
TIMOR-LESTE

2.ª Cimeira: Separação de Poderes e a Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judicial

Presidência    Angola Dra. Efigênia Clemente
Vice Presidência    Brasil Dr. Gabriel da Silveira Matos
Secretária do Fórum    Portugal Dra. Rosa Lima
País Nome Cargo
ANGOLA Efigênia dos Santos Clemente

Tânia Brás

Flávio Pimenta

Juíza Conselheira, Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola e Presidente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça dos Países da CPLP

Juíza Desembargadora, Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola

Juiz Desembargador

BRASIL

Daniela Pereira Madeira

João Thiago de França Guerra

Juíza Conselheira

Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

CABO VERDE Bernardino Duarte Delgado

Ary Santos

Samyra Anjos

António Pedro Silva

Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde

Juiz de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde

Juíza de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde

Juiz de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde

GUINÉ-BISSAU
MOÇAMBIQUE Amina Marisa Ibraimo Abudo

Hélio Sumbana

Juíza Desembargadora, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e da Comissão Permanente da CPLP

PORTUGAL João Cura Mariano

Luís Miguel de Azevedo Mendes

Ana de Azeredo Coelho

Salvador Santos

Juiz Conselheiro, Presidente do STJ e do CSM de Portugal

Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do CSM de Portugal

Juíza Desembargadora, Vogal do CSM de Portugal

Juiz de Direito, Perito nomeado pelo CSJ de Portugal

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Leonel Pinheiro Juiz Conselheiro
TIMOR-LESTE Francisco Nicolau Membro Efetivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Timor-Leste
País Nome Cargo
ANGOLA Flávio Pimenta Juiz Desembargador
BRASIL Gabriel da Silveira Matos Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça
CABO VERDE Bernardino Duarte Delgado Presidente do Conselho Superior da Magistratura
GUINÉ-BISSAU Laniela Rosário Lima Juíza Desembargadora
MOÇAMBIQUE Amina Marisa Ibraimo Abudo Juíza Desembargadora / Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique
PORTUGAL Luís Azevedo Mendes Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Leonel Pinheiro Juiz Conselheiro
TIMOR-LESTE Maria Natércia Gusmão Pereira Juíza Conselheira
País Nome Cargo
ANGOLA Tânia Brás Juiz Desembargadora
BRASIL Frederico Montedonio Rego

João Thiago de França Guerra

Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

CABO VERDE Ary Allison Spencer Santos Juiz de Direito
GUINÉ-BISSAU João Mendes Pereira Juiz Conselheiro
MOÇAMBIQUE Hélio Sumbana Diretor Nacional de Administração, Património e Finanças do Tribunal Supremo
PORTUGAL Salvador Nuno Macedo Teixeira dos Santos Juiz de Direito
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Leonel Pinheiro Juiz Conselheiro
TIMOR-LESTE Duarte Tilman Soares

Higino Soares

Juiz Conselheiro

Diretor-Geral do Tribunal de Recurso

1.ª Cimeira: O impacto das novas tecnologias na organização, formação e gestão judiciária

Presidência    Cabo Verde Dr. Bernardino Delgado
Vice Presidência    Guiné-Bissau Dr. João André
Secretária do Fórum    Portugal Dra. Rosa Lima
País Nome Cargo
ANGOLA Carlos Alberto Cavuquila

Tânia Pereira Brás

João Carlos A Paulino

Raquel Carril

Juiz Conselheiro, Vogal CSMJ

Juiz Desembargadora, Vogal CSMJ

Juiz Desembargador, Vogal CSMJ

Juiz de Direito

BRASIL Luiz Edson Fachin

João Thiago de França Guerra

Adriana Alves dos Santos Cruz

Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal

Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

CABO VERDE Bernardino Duarte Delgado Presidente do Conselho Superior da Magistratura
GUINÉ-BISSAU
MOÇAMBIQUE Manuel Guidione Bucuane

Amina Marisa Ibraimo Abudo

Isaías Jacob Cumbane

Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo

Juíza Desembargadora, membro de Conselho Superior da Magistratura Judicial e da Comissão Permanente da CPLP

Secretário Judicial-Tribunal Superior de Recurso de Maputo e Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial

PORTUGAL Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes

Ana de Azeredo Coelho

Célia Santos

Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal

Juiz Desembargadora, Vogal do Conselho Superior da Magistratura

Juíza de Direito, Perita no Grupo de Trabalho

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Leonel Pinheiro Juiz Conselheiro
TIMOR-LESTE Deolindo dos Santos Presidente do Conselho Superior da Magistratura
País Nome Cargo
ANGOLA João Paulino Juiz Desembargador
BRASIL Gabriel da Silveira Matos Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça
CABO VERDE Bernardino Duarte Delgado Presidente do Conselho Superior da Magistratura
GUINÉ-BISSAU Laniela Rosário Lima Juiz Desembargadora
MOÇAMBIQUE Amina Marisa Ibraimo Abudo Juiz Desembargadora / Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique
PORTUGAL Luís Azevedo Mendes Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Leonel Pinheiro Juiz Conselheiro
TIMOR-LESTE António Monteiro de Jesus Juiz de Direito
País Nome Cargo
ANGOLA Raquel Carril

Arlindo Satchifunga

Juiz de Direito

Engenheiro

BRASIL Gabriel da Silveira Mato

João Thiago de França Guerra

Adriano da Silva Araújo

Thiago de Andrade Vieira

Antônio Augusto Silva Martins

Dorotheo Barbosa Neto

Secretário de Estratégia e Projetos do CNJ

Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

Diretor Executivo do Departamento Tecnologia Informação e Comunicação CNJ

Diretor Executivo do Departamento Tecnologia Informação e Comunicação CNJ

Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

CABO VERDE Zuleica Fonseca Lopes Engenheira Informática
GUINÉ-BISSAU Diercir José Pinto de Almeida Silva Cá Engenheiro Informático
MOÇAMBIQUE Leonardo Simbine

Jeremias Alfredo Manjate

Juiz Conselheiro

Secretário-Geral do Tribunal Supremo

PORTUGAL Célia Santos

João Ferreira

António Gomes

Juiz de Direito

Juiz Desembargador

Juiz Desembargador

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Eneio Afrodite Pereira

Silvânia Araújo Lima

TIMOR-LESTE Duarte Tilman Soares

Urbano Santos Loco

Malena Maria Amélia Imaculada da Piedade

Juiz Conselheiro do Tribunal de Recurso

Chefe do Departamento de IT

Secretária Superior

Legislação