No próximo dia 25 de outubro de 2023, o Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE) co-organiza com o deputado Stelios Kympouropoulos uma conferência no Parlamento Europeu sobre "Reforçar a proteção dos adultos na UE".
Na reunião da EJN dos dias 1 e 2 de junho de 2023, voltou a ser suscitada a questão da citação edital em casos transfronteiriços, tendo sido abordado, uma vez mais, o Acórdão TJUE C-325/11 que versa sobre o assunto.
Entre os dias 20 e 22 de setembro de 2023, teve lugar em Lima, Peru, a Assembleia Plenária que marcou o encerramento da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, sob o tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”.
No dia 15 de setembro de 2023 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 31.ª Reunião dos Membros Nacionais da RJE em Matéria Civil e Comercial
Decorreu a 14 de setembro de 2023, a 2.ª Reunião do Grupo de Trabalho "Informatização dos Tribunais e Formação”, criado pela Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP.
Decorreu entre os dias 4 e 5 de setembro de 2023 a 92.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Madrid, sobre obrigações alimentares.
Decorreu a 13 de Julho de 2023, a 1.ª Reunião do Grupo de Trabalho "Informatização dos Tribunais e Formação”, criado pela Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP.
Conheça as atividades desenvolvidas pelo Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial em 2022.
Entre 28 e 30 de junho de 2023, teve lugar em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, a Segunda Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, sob o tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz” [...]
Decorreu no dia 15 de Junho de 2023, a 4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online, para continuar a discutir as propostas de atividades para o biénio da Iª Cimeira.
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