Realizou-se, no dia 24 de Junho de 2015, a 3.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais da Rede: Direcção-Geral da Política da [...]
No passado dia 19 de Junho foi realizado um encontro do Grupo de Trabalho sobre Justiça Electrónica, em Bruxelas Os temas de discussão foram os projectos de justiça electrónica em curso, como a base de dados de tribunais, a videoconferência, a interconexão de registos em matéria sucessória, o portal e-justice O [...]
Decorreu, nos dias 27 e 28 de maio de 2015, em Bruxelas, a 54.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial Acompanharam o Ponto de Contacto Português representantes do Instituto dos Registos e Notariado, da Ordem dos Notários e da Direcção-Geral da Política da [...]
Realizou-se, no dia 05 de Março de 2015, a 2.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre [...]
Realizou-se, no dia 11 e 12 de Fevereiro de 2015, a 13.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, na Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre outras matérias, os seguintes temas: [...]
Realizou-se, no dia 26 e 27 de Novembro de 2014, a 52.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial conjuntamente com a 8.ª Reunião das Autoridades Centrais do Regulamento 2201/2003 de 27 de Novembro 2003, em Roma, Itália. No [...]
Realizou-se, no dia 13 de Novembro de 2014, pelas 14.30h, uma Reunião de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre [...]
Decorreu no passado dia 16 de Outubro, em Aveiro, o evento principal do Dia Europeu da Justica onde se realizou a cerimónia de apresentação e entrega do Prémio "Balanças de Cristal da Justiça 2014", conjuntamente com um Colóquio Internacional organizado pela Câmara dos Solicitadores. Este concurso destina-se a premiar as [...]
Realizou-se, no dia 01 e 02 de Outubro de 2014, a 51.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre outras matérias, os seguintes temas: Primeiro [...]
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