No dia 25 de março de 2022 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 26.ª Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dos temas debatidos destacaram-se a entrada em vigor dos Regulamentos de Obtenção de prova e de Citação em 1 de [...]
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º58/2022, relativa à Proteção de Crianças e Jovens não acompanhados que requerem ou são beneficiários de proteção internacional em território nacional. Consultar Divulgação
Entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2022 teve lugar no Conselho Superior do Notariado, em Paris, o 20.º aniversário da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, bem como a 84.º reunião dos Pontos de Contacto da Rede. Dos temas abordados destacaram-se a indicação dos atuais [...]
Entre os dias 27 e 28 de janeiro de 2022 teve lugar no Centro Albert Borschette, em Bruxelas, a reunião anual dos membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Foram abordados temas no âmbito do desenvolvimento de formas para uma maior visibilidade da rede junto das instituições, [...]
Teve lugar no dia 11 de janeiro de 2022, a tomada de posse da Juíza de Direito Rosa Lima Teixeira como Ponto de Contacto da Rede Judiciária europeia em matéria civil e comercial. A cerimónia, presidida pelo Juiz Conselheiro Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por [...]
Decorreu no dia 6 de Dezembro de 2021, a 3.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online, para discutir as propostas de actividades para o biénio da Iª Cimeira sobre o tema: “O Impacto das novas tecnologias na organização, formação [...]
Decorreu nos dias 25 e 26 de Novembro de 2021, em formato online, o 1º Workshop no âmbito do Projecto europeu “Strengthening the national judicial network that supports the activities of EJN Civil in Portugal” (Judinet – PT) Consulte mais informação sobre o Projeto Aqui
Teve lugar nos dias 21 e 22 de Outubro de 2021, no Panamá, a Assembleia Plenária de encerramento da XXª Cimeira Judicial Iberoamericana (CJI) que teve por tema A sustentabilidade da paz social: Desafios para a Administração da Justiça na América Latina face às exigências do novo milénio. Esteve presente nesta assembleia [...]
No dia 14 de Outubro de 2021, o Ponto de Contacto de Portugal acolheu em Lisboa uma reunião bilateral entre Portugal e França para identificar bloqueios na cooperação e adotar estratégias para os ultrapassar nas áreas da família e menores e da obtenção de prova. Estiveram presentes, além dos [...]
No dia 7 de outubro de 2021 teve lugar a 25ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil, através de videoconferência. Entre outros temas foram debatidos: Estado actual da interconexão dos registos de testamentos no que diz respeito a Portugal Recepção de menores/jovens não acompanhados em Portugal Acções [...]
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