Em abril de 2022 teve lugar a 6.ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 22 de abril de 2022. Foram discutidos os seguintes temas: Apresentação [...]
No dia 25 de março de 2022 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 26.ª Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dos temas debatidos destacaram-se a entrada em vigor dos Regulamentos de Obtenção de prova e de Citação em 1 de [...]
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º58/2022, relativa à Proteção de Crianças e Jovens não acompanhados que requerem ou são beneficiários de proteção internacional em território nacional. Consultar Divulgação
Entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2022 teve lugar no Conselho Superior do Notariado, em Paris, o 20.º aniversário da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, bem como a 84.º reunião dos Pontos de Contacto da Rede. Dos temas abordados destacaram-se a indicação dos atuais [...]
Entre os dias 27 e 28 de janeiro de 2022 teve lugar no Centro Albert Borschette, em Bruxelas, a reunião anual dos membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Foram abordados temas no âmbito do desenvolvimento de formas para uma maior visibilidade da rede junto das instituições, [...]
Teve lugar no dia 11 de janeiro de 2022, a tomada de posse da Juíza de Direito Rosa Lima Teixeira como Ponto de Contacto da Rede Judiciária europeia em matéria civil e comercial. A cerimónia, presidida pelo Juiz Conselheiro Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por [...]
Decorreu no dia 6 de Dezembro de 2021, a 3.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online, para discutir as propostas de actividades para o biénio da Iª Cimeira sobre o tema: “O Impacto das novas tecnologias na organização, formação [...]
Decorreu nos dias 25 e 26 de Novembro de 2021, em formato online, o 1º Workshop no âmbito do Projecto europeu “Strengthening the national judicial network that supports the activities of EJN Civil in Portugal” (Judinet – PT) Consulte mais informação sobre o Projeto Aqui
Teve lugar nos dias 21 e 22 de Outubro de 2021, no Panamá, a Assembleia Plenária de encerramento da XXª Cimeira Judicial Iberoamericana (CJI) que teve por tema A sustentabilidade da paz social: Desafios para a Administração da Justiça na América Latina face às exigências do novo milénio. Esteve presente nesta assembleia [...]
No dia 14 de Outubro de 2021, o Ponto de Contacto de Portugal acolheu em Lisboa uma reunião bilateral entre Portugal e França para identificar bloqueios na cooperação e adotar estratégias para os ultrapassar nas áreas da família e menores e da obtenção de prova. Estiveram presentes, além dos [...]
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