Regulamento europeu sobre a Inteligência Artificial
Primeiro normativo do mundo sobre a Inteligência Artificial entrou em vigor no passado dia 1 de agosto
Reenvio prejudicial acerca de processos relativos à reestruturação, à insolvência e ao perdão de dívidas
O TJUE faz uma interpretação do artigo 23.°, n.° 4, da Diretiva (UE) 2019/1023, bem como do artigo 16.° da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
7.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 5 de julho de 2024, em regime online.
Sessões de Direito Comunitário nas Comarcas de Setúbal e Santarém – Projeto IJustC2C
As sessões decorreram nos dias 2 e 3 de julho de 2024 nas Comarcas de Setúbal e Santarém
Sessões de Direito Comunitário na Comarca dos Açores – Projeto IJustC2C
As sessões decorreram nos dias 20 e 21 de junho de 2024 na Comarca dos Açores
33.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil
No dia 7 de junho de 2024 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 33.ª Reunião dos Membros Nacionais da RJE em Matéria Civil e Comercial
Ação de Formação nas Comarcas de Viseu e Aveiro – Projeto IJustC2C
As sessões decorreram nos dias 4 e 5 de junho de 2024 nas Comarcas de Viseu e Aveiro
Equipa do Ponto de Contacto de Portugal entrevistada pelo Ponto de Contacto Francês
A Juiz Ponto de Contacto, Dra. Rosa Lima, e os Assessores Jurídicos do Ponto de Contacto, Dr. Carlos Rosado e Dr. Tiago Silva, foram entrevistados pelo Ponto de Contacto Francês. A entrevista, que se mostra publicada na rubrica “Entrevista do Mês” do boletim informativo daquele serviço, teve como principal [...]
96.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 23 e 24 de maio de 2024 a 96.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruges.
Juiz Ponto de Contacto participa em Congresso
A Juiz Ponto de Contacto marcou presença no Congresso promovido pela Ordem dos Advogados, que teve lugar no Porto, no dia 10 de maio de 2024
