No âmbito da cooperação jurídica e judiciária entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique foi recebida no Conselho Superior da Magistratura uma comitiva de Magistrados de Moçambique no dia 11 de Maio de 2018. Um ponto dos trabalhos foi a apresentação do Atlas Judiciário [...]
Entre os dias 25 e 27 de Julho de 2016 teve lugar, na Cidade da Guatemala, uma reunião de Pontos de Contacto e de Autoridades Centrais da IberRede, para discutir casos de subtracção de menores. Entre os dias 28 e 29 de Julho de 2016, foi realizada outra [...]
Nos dias 19 a 21 de Abril de 2016 teve lugar em Lisboa a 2.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP na área civil. A Rede Judiciária da CPLP foi criada em 2005 por oito Estados-membros que integram a Conferência de Ministros [...]
Nos dia 26 de Outubro teve lugar nas instalações do novo Edifício Sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, a Conferência Luso-Africana “Sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças”, organizada pelas seguintes entidades: o Ponto Contacto Nacional da Rede Internacional de Juízes da Conferência da Haia, o Instituto de [...]
Nos dias 28, 29 e 30 de Setembro teve lugar em Cartagena de Índias, na Colômbia, a primeira reunião sobre pedidos transfronteiriços de cobrança de alimentos, organizada pela IberRede, onde esteve presente a Juiz Ponto de Contacto, que também exerce funções de Ponto de Contacto da IberRede em matéria [...]
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