No dia 20 de Outubro de 2016 realizou-se a reunião trimestral de membros nacionais da RJE Civil (Rede Judiciária Europeia). A reunião foi convocada pelo Ponto de Contacto, teve lugar no Conselho Superior da Magistratura e nela fizeram-se representar todos os membros nacionais. Foram debatidas [...]
Nos dias 4 e 5 de Outubro de 2016 teve lugar, em Bruxelas, a 61.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, que incidiu sobre o Regulamento das Sucessões - Regulamento n.650/2012 de 4.7.2012. Os Pontos de Contacto, representantes [...]
Realizou-se, no dia 13 de Julho de 2016, a VII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais [...]
Realizou-se em Bruxelas, nos dias 21 e 22 de Junho de 2016, a 60.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil e Comercial e 10.ª Reunião das Autoridades Centrais para Cobrança de Alimentos. As autoridades centrais discutiram em reuniões bilaterais casos concretos de cooperação [...]
No dia 2 de Maio o Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial de Portugal acolheu a reunião bilateral entre as Autoridades Centrais Portuguesa e Francesa do Regulamento 1206/2001 e do Regulamento Bruxelas IIa. A reunião teve lugar nas instalações do [...]
Nos dias 25 e 26 de Abril teve lugar, em Amesterdão, a 59ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial assim como as reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o Regulamento Bruxelas IIa. Nas reuniões bilaterais, as autoridades [...]
No dia 14 de Abril de 2016, realizou-se a VI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais da [...]
Realizou-se, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2016, a 14.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, na Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e discutidos pelos participantes, entre outros, os seguintes temas: A injunção [...]
Realizou-se, no dia 14 de Janeiro de 2015, a 5.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar todos os Membros Nacionais da Rede: [...]
Nos dias 8 e 9 de Novembro teve lugar, no Luxemburgo, a 57ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial assim como as reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o Regulamento Bruxelas IIa. Nas reuniões bilaterais, as autoridades [...]
Ao continuar com a navegação, assumimos que aceita a nossa política de cookies. Mais informação
Para que o nosso sítio possa funcionar correctamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies.
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Web instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o sítio Web se «lembre» das suas acções e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências quando regressa a um sítio.
Algumas páginas deste sítio Web utilizam cookies (testemunhos de conexão) para que as suas preferências de visualização, como a língua seleccionada e os dados necessários ao bom funcionamento dos formulários interactivos, não sejam esquecidas quando voltar a consultar o sítio. Trata-se sempre de cookies de origem e nenhum deles é guardado depois de terminada a sessão.
A activação dos cookies não é indispensável para que um sítio Web funcione, mas facilita a navegação. Os cookies podem ser apagados ou bloqueados, mas se o fizer poderá desactivar algumas funcionalidades do sítio.
As informações associadas aos cookies não são utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores e o Ponto de Contacto tem pleno controlo sobre os dados recolhidos. O Ponto de Contacto só usa cookies para os fins referidos.
Algumas pessoas poderão considerar a ideia da criação de um local de armazenamento de informação no seu computador ou dispositivo móvel um pouco intrusiva, nomeadamente quando essa informação é reunida e utilizada por terceiros que desconhecem. Se preferir, poderá bloquear alguns ou todos os cookies, ou até suprimir cookies já instalados no seu terminal, mas deverá estar ciente de que se arrisca a perder certas funcionalidades.
Para controlar os cookies ou as preferências de cookies, terá de os alterar dentro das definições do seu navegador. Aqui está uma lista de guias sobre como fazer isso, nos navegadores mais usados:
Para mais informações, consulte 
AllAboutCookies.org.
Sugerimos, ainda, que consulte a nossa página Advertência Jurídica.
