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CSM participa na II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP em Luanda

Que decorreu nos dias 8 e 9 de outubro de 2025

CSM participa na II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP em Luanda2025-11-15T12:19:56+01:00

Sessões de Direito Comunitário na Comarca da Madeira – Projeto IJustC2C

Que foram realizadas nos dias 10 e 11 de julho de 2025

Sessões de Direito Comunitário na Comarca da Madeira – Projeto IJustC2C2025-07-15T14:10:26+01:00

Sessões de Direito Comunitário na Comarca de Lisboa – Projeto IJustC2C

Que decorreram no dia 11 de abril de 2025

Sessões de Direito Comunitário na Comarca de Lisboa – Projeto IJustC2C2025-04-14T16:37:03+01:00

TJUE valida cláusulas de competência assimétrica em decisão histórica

Proferida em 27 de fevereiro de 2025, no âmbito do processo Lastre (C-537/23)

TJUE valida cláusulas de competência assimétrica em decisão histórica2025-03-10T16:33:46+01:00

Reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana acolhida em Madrid

Que decorreu nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025

Reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana acolhida em Madrid2025-02-25T16:56:33+01:00

Ponto de Contacto participa no Intercâmbio de Oficiais de Justiça da EJTN

A convite da Comarca de Santarém, que se realizou no dia 11 de novembro de 2024

Ponto de Contacto participa no Intercâmbio de Oficiais de Justiça da EJTN2024-11-14T15:40:40+01:00

34.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil

No dia 8 de novembro de 2024 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 34.ª Reunião dos Membros Nacionais da RJE em Matéria Civil e Comercial

34.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil2024-11-14T16:45:59+01:00

1.ª Reunião de Peritos da II Edição – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

A reunião decorreu no dia 4 de outubro de 2024, em regime online.

1.ª Reunião de Peritos da II Edição – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP2024-10-07T10:42:39+01:00