Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
Que teve lugar na cidade da Praia, em Cabo Verde
Sessões de Direito Comunitário na Comarca de Lisboa – Projeto IJustC2C
Que decorreram no dia 11 de abril de 2025
TJUE valida cláusulas de competência assimétrica em decisão histórica
Proferida em 27 de fevereiro de 2025, no âmbito do processo Lastre (C-537/23)
Reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana acolhida em Madrid
Que decorreu nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025
Ponto de Contacto participa no Intercâmbio de Oficiais de Justiça da EJTN
A convite da Comarca de Santarém, que se realizou no dia 11 de novembro de 2024
34.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil
No dia 8 de novembro de 2024 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 34.ª Reunião dos Membros Nacionais da RJE em Matéria Civil e Comercial
1.ª Reunião de Peritos da II Edição – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 4 de outubro de 2024, em regime online.
Regulamento europeu sobre a Inteligência Artificial
Primeiro normativo do mundo sobre a Inteligência Artificial entrou em vigor no passado dia 1 de agosto
Reenvio prejudicial acerca de processos relativos à reestruturação, à insolvência e ao perdão de dívidas
O TJUE faz uma interpretação do artigo 23.°, n.° 4, da Diretiva (UE) 2019/1023, bem como do artigo 16.° da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
7.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 5 de julho de 2024, em regime online.
