TJUE valida cláusulas de competência assimétrica em decisão histórica
Proferida em 27 de fevereiro de 2025, no âmbito do processo Lastre (C-537/23)
Reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana acolhida em Madrid
Que decorreu nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025
Ponto de Contacto participa no Intercâmbio de Oficiais de Justiça da EJTN
A convite da Comarca de Santarém, que se realizou no dia 11 de novembro de 2024
34.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil
No dia 8 de novembro de 2024 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 34.ª Reunião dos Membros Nacionais da RJE em Matéria Civil e Comercial
1.ª Reunião de Peritos da II Edição – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 4 de outubro de 2024, em regime online.
Regulamento europeu sobre a Inteligência Artificial
Primeiro normativo do mundo sobre a Inteligência Artificial entrou em vigor no passado dia 1 de agosto
Reenvio prejudicial acerca de processos relativos à reestruturação, à insolvência e ao perdão de dívidas
O TJUE faz uma interpretação do artigo 23.°, n.° 4, da Diretiva (UE) 2019/1023, bem como do artigo 16.° da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
7.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 5 de julho de 2024, em regime online.
Sessões de Direito Comunitário na Comarca dos Açores – Projeto IJustC2C
As sessões decorreram nos dias 20 e 21 de junho de 2024 na Comarca dos Açores
Sessões de Direito Comunitário nas Comarcas de Setúbal e Santarém – Projeto IJustC2C
As sessões decorreram nos dias 2 e 3 de julho de 2024 nas Comarcas de Setúbal e Santarém
