XXII Congresso Mundial de Registos IPRA CINDER Portugal 2020
A data limite para a submissão dos resumos - 01/03/2020 Para mais informações visite a página dedicada ao Congresso As Inscrições estão disponíveis aqui
Projecto Capacity building and research activities for judges and legal practitioners
Consulte as atividades desenvolvidas no âmbito do projeto
Workshop “Formação para Juízes que lidam com a injunção de pagamento europeia e com outros instrumentos de cooperação civil”
Porto, 15 de novembro de 2019 Consulte o Programa Última atualização 11/11/2019
Projeto Capacity Building and Research Activities for judges and legal practitioners (CB and RA – PT)
Decorre entre 7 e 8 de Novembro em Lisboa, o Workshop “Criar uma rede nacional de Juízes que apoiem a actividade da RJE Civil” no âmbito do Projecto europeu JUST-JCOO-EJN-AG-2018 Nº. 830995 CB and RA – PT) Consulte mais informação sobre o Projeto Aqui
18ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE-Civil
Teve lugar, no dia 25-09-2019, a 18.ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dentro da agenda de trabalhos estava, entre outros assuntos: Projecto europeu “CB AND RA PT (830995) Capacity building and research activities for judges and legal practitioners “ A Mediação nos [...]
Sessão de Esclarecimento da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça
Conheça as sessões de esclarecimento previstas até ao final do mês de Outubro Dia 25 de outubro – Porto Instituto Superior de Ciências Empresariais (ISCET)_ Auditório Rua de Cedofeita, 285 9H30 / 11H30 A Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Comerciais Insolventes Dra. Ana Filipa Conceição, Prof. [...]
Sessão de Esclarecimento da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça
Realiza-se no próximo dia 11 de Outubro, mais uma sessão de esclarecimento organizada pela CAAJ, no Centro de Congressos do Instituto Superior de Engenharia do Porto - Auditório H Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431 - Porto Programa: 9H30 / 12H30 Registo Predial Dr. Rui Heleno [...]
Encontros de Direito Internacional
Realiza-se no próximo dia 9 de Outubro, no Auditório do Campus de Justiça, mais uma edição dos Encontros de Direito Internacional, dedicado à Convenção da Haia Relativa à Proteção Internacional de Adultos. Consulte o Programa aqui A entrada é livre, mediante inscrição aqui Entrega de certificado de presença Organização: Direção-Geral [...]
Curso e- Learning – Tech for Good: The Role of ICT in Achieving the SDGs
Curso e- Learning - Tech for Good: The Role of ICT in Achieving the SDGs Que oportunidades e desafios apresentam as tecnologias digitais para o desenvolvimento da sociedade? O Tech for Good foi desenvolvido pela UNESCO e pelo Cetic.br/NIC.br, o Centro Regional de Estudos sobre o Desenvolvimento da Sociedade [...]
Processos apensos C-240/98 a C-244/98
Processos apensos C-240/98 a C-244/98 Océano Grupo Editorial SA contra Roció Murciano Quintero (C-240/98) e Salvat Editores SA contra José M. Sánchez Alcón Prades (C-241/98), José Luis Copano Badillo (C-242/98), Mohammed Berroane (C-243/98) e Emilio Viñas Feliú (C-244/98) "Directiva 93/13/CEE - Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores [...]
