Decorreu na sexta-feira, dia 18 de Setembro de 2020, a 78.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em formato online. No período da manhã foram apresentados os seguintes temas: Informação sobre o Brexit Ponto da situação das iniciativas e grupos de trabalho da RJE Civil Iniciativa actual da [...]
No dia 15 de Outubro pelas 14:30, no âmbito do Projeto Capacity building and research activities for judges and legal practitioners (CB and RA – PT), será realizada a Conferência de Apresentação do Manual Os Regulamentos Europeus: Impacto na Atividade Registal e Notarial, através da Plataforma Teams. Para participar na [...]
Encontra-se aberto o XV Concurso de Obras Monográficas sob o tema do Sigilo Profissional, organizado pela Comissión Iberoamericana de Ética Judicial.Para mais informações consulte o regulamentoPágina oficial CIEJ
Neste Número: INSOLVÊNCIA Regulamento 2015/848 Artigo 3.º, n.º 1 Centro dos interesses principais do devedor Presunção ilidível Tribunal de Justiça da União Europeia – TJUE Acórdão C – 253/19
Neste Número: LEI APLICÁVEL AO DIVÓRCIO Regulamento Roma III Artigo 10.º do Regulamento 1259/2010 ou Regulamento Roma III Tribunal de Justiça da União Europeia – TJUE Acórdão C – 249/19
No dia 30 de Julho de 2020, pelas 08h00,terá lugar a Conferência NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO FACE AO COVID-19, organizada pela Comisión de la Jurisdicción Laboral del Poder Judicial de Costa Rica y la Organización Internacional del Trabajo (OIT), através da Plataforma TEAMS Para participar na conferência deve fazer a [...]
Foi publicado o mais recente Toolkit do HCCH Permanent Bureau focado especificamente na aplicação eficaz da Convenção de subtração de menores de 1980 em tempos de COVID-19, delineando aspectos fundamentais e recursos específicos da HCCH, consulte-o em http://ow.ly/Bs8e50AoKSX
No dia 2 de Julho, pelas 15h30 (16h30 hora em Espanha), na sede da Real Academia Española terá lugar a apresentação virtual da edição online do Diccionario Panhispánico del Español Jurídico. Este evento pode ser seguido através da seguinte ligação.
Neste Número: CRÉDITO AO CONSUMO Artigos 8.º e 23.º da Directiva 2008/48/CE DL 133/2009 Princípios da efectividade e da interpretação conforme Tribunal de Justiça da União Europeia – TJUE Acórdão C-679/18
As consultas públicas permitem que os cidadãos se pronunciem sobre as iniciativas, políticas e legislação da União Europeia. A Comissão Europeia abriu a consulta pública Execução internacional de sentenças judiciais (Convenção sobre as decisões judiciais). Esta tem por objectivo obter o parecer das partes interessadas a fim de contribuir [...]
Ao continuar com a navegação, assumimos que aceita a nossa política de cookies. Mais informação
Para que o nosso sítio possa funcionar correctamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies.
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Web instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o sítio Web se «lembre» das suas acções e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências quando regressa a um sítio.
Algumas páginas deste sítio Web utilizam cookies (testemunhos de conexão) para que as suas preferências de visualização, como a língua seleccionada e os dados necessários ao bom funcionamento dos formulários interactivos, não sejam esquecidas quando voltar a consultar o sítio. Trata-se sempre de cookies de origem e nenhum deles é guardado depois de terminada a sessão.
A activação dos cookies não é indispensável para que um sítio Web funcione, mas facilita a navegação. Os cookies podem ser apagados ou bloqueados, mas se o fizer poderá desactivar algumas funcionalidades do sítio.
As informações associadas aos cookies não são utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores e o Ponto de Contacto tem pleno controlo sobre os dados recolhidos. O Ponto de Contacto só usa cookies para os fins referidos.
Algumas pessoas poderão considerar a ideia da criação de um local de armazenamento de informação no seu computador ou dispositivo móvel um pouco intrusiva, nomeadamente quando essa informação é reunida e utilizada por terceiros que desconhecem. Se preferir, poderá bloquear alguns ou todos os cookies, ou até suprimir cookies já instalados no seu terminal, mas deverá estar ciente de que se arrisca a perder certas funcionalidades.
Para controlar os cookies ou as preferências de cookies, terá de os alterar dentro das definições do seu navegador. Aqui está uma lista de guias sobre como fazer isso, nos navegadores mais usados:
Para mais informações, consulte 
AllAboutCookies.org.
Sugerimos, ainda, que consulte a nossa página Advertência Jurídica.
