A juiz Ponto de Contacto, Dra. Rosa Lima, marcou presença, como oradora convidada, na Conferência Internacional denominada “Direito da família e das crianças no sec. XXI: direito interno e transnacional”, que decorreu nas instalações da Universidade Lusíada, em Lisboa, no dia 18 de abril de 2023.
Neste Número: Cimeira Ibero-Americana CEJ-Seminário Bilateral – Angola Ordem dos Advogados – Conferência RJE-Reunião Workshop Judinet Jurisprudência – Sucessões Consultar a newsletter
Neste Número: Ucrânia: Proteção de Crianças e Jovens não acompanhados que requerem ou são beneficiários de proteção internacional em território nacional Como podemos ajudar? Reunião Anual da RJE Civil 20.º aniversário da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial e a 84.º reunião dos Pontos de Contacto da [...]
No dia 15 de Outubro de 2020 decorreu a Conferência de Apresentação do Manual Os Regulamentos Europeus Impacto na Atividade Registal e Notarial através do Microsoft Teams, em live streaming O Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira presidiu à abertura da Conferência. [...]
Decorreu no dia 2 de Outubro de 2020, a 1.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online,para discutir o projecto de Estatuto do Fórum e a preparação da próxima Cimeira. Estiveram presentes representantes dos Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Cabo Verde, [...]
Neste Número: ALIMENTOS Regulamento 4/2009 - Artigo 3.º, alínea b) Competência internacional dos Tribunais do local da residência habitual do credor para uma acção proposta contra o obrigado à prestação de alimentos, por uma entidade pública que pagou prestações a título de alimentos e ficou sub-rogada nos direitos do credor [...]
Teve lugar, no dia 24-09-2020, a 21ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dentro da agenda de trabalhos estava, entre outros assuntos: Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE): Temas com interesse para a Justiça Obrigações alimentares Regulamento 2015/848 – Insolvência COVID-19 [...]
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