Decorreu nos dias 25 e 26 de Novembro de 2021, em formato online, o 1º Workshop no âmbito do Projecto europeu “Strengthening the national judicial network that supports the activities of EJN Civil in Portugal” (Judinet – PT) Consulte mais informação sobre o Projeto Aqui
Neste Número: “Competência quando há cessão de créditos contra a seguradora” Regulamento (UE) n.° 1215/2012 Tribunal de Justiça da União Europeia – TJUE → Acórdão CC-393/20
Teve lugar nos dias 21 e 22 de Outubro de 2021, no Panamá, a Assembleia Plenária de encerramento da XXª Cimeira Judicial Iberoamericana (CJI) que teve por tema A sustentabilidade da paz social: Desafios para a Administração da Justiça na América Latina face às exigências do novo milénio. Esteve presente nesta assembleia [...]
No dia 14 de Outubro de 2021, o Ponto de Contacto de Portugal acolheu em Lisboa uma reunião bilateral entre Portugal e França para identificar bloqueios na cooperação e adotar estratégias para os ultrapassar nas áreas da família e menores e da obtenção de prova. Estiveram presentes, além dos [...]
No dia 7 de outubro de 2021 teve lugar a 25ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil, através de videoconferência. Entre outros temas foram debatidos: Estado actual da interconexão dos registos de testamentos no que diz respeito a Portugal Recepção de menores/jovens não acompanhados em Portugal Acções [...]
O XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER terá lugar nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2022, na Alfândega do Porto, Portugal. Este é um evento aberto a todas as profissões jurídicas. Plataformas de inscrição e de apresentação de resumos, bem como as condições especialmente criadas para os Magistrados [...]
Neste Número: “Obtenção de provas” Tribunal de Justiça da União Europeia – TJUE → Acórdãos C-2o8/20 e C-256/20 Regulamento (CE) n.° 1206/2001 Regulamento das Citações reformulado - Regulamento (UE) 2020/1784
Inquérito sobre bem estar A Global Judicial Integrity Network lançou um inquérito, anónimo, sobre o bem-estar judicial. O inquérito está disponível aqui , até ao dia 3 de Outubro de 2021 O objetivo deste inquérito é obter uma compreensão mais profunda das experiências dos juízes e membros da magistratura em [...]
No dia 9 de setembro de 2021 teve lugar a 5ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 9 de setembro de 2021. Foram discutidos os [...]
Neste Número: Grant Agreement 101007428JudiNet PT — JUST-AG-2020 /JUST-JCOO-AG-2020 “Deslocação ou retenção ilícitas de uma criança” Tribunal de Justiça da União Europeia – TJUE → Acórdão do TJUE C-262/21 PPU Regulamento (CE) n.° 2201/2003 (Bruxelas II-A) Regulamento (UE) n.° 604/2013 (Dublin III)
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