ExpoJud, Edição Portugal
O Conselho Nacional de Justiça do Brasil, parceiro do CSM no Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, irá participar, entre os dias 8 a 12 de abril de 2024, na ExpoJud
Relatório Anual de 2023
O presente relatório engloba a atividade desenvolvida, em 2023, pelo Ponto de Contacto de Portugal em matéria Civil e Comercial.
A DGAJ recebeu novas competências no dia 1 de março
A partir do dia 1 de março, as competências e atribuições da DGRSP em matéria de Cooperação Judiciária Internacional, enquanto Autoridade Central, transitam para a DGAJ.
32.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil
No dia 12 de janeiro de 2024 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 32.ª Reunião dos Membros Nacionais da RJE em Matéria Civil e Comercial
1.ª Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP aprova metas para a transformação digital dos sistemas judiciários nestes países
A cidade de Praia, em Cabo Verde, acolheu a 1º edição da Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, nos dias 20 e 21 de novembro, subordinada ao tema “Impacto das novas Tecnologias na organização, formação e gestão judiciária.
8.º Encontro da Comissão Especial – Convenção da Haia – 10 a 17 de outubro 2023
Entre os dias 10 a 17 de outubro de 2023, decorre no Palácio da Paz, em Haia (Países Baixos), o 8.º Encontro Internacional da Conferência da Haia sobre o Funcionamento Prático da Convenção de 1980 sobre o Rapto de Crianças e da Convenção de 1996 sobre a Proteção das Crianças.
92.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 4 e 5 de setembro de 2023 a 92.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Madrid, sobre obrigações alimentares.
91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 1 e 2 de junho de 2023 a 91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião foi o Regulamento 2020/1783, relativo à obtenção de prova e o Regulamento 2020/1784, relativo à citação ou notificação
Guião de Entrevista para Crianças em Contexto de Deslocação ou Retenção Ilícita
Já se encontra disponível o novo guia prático sobre a audição de crianças em contexto de rapto internacional
90.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 20 e 21 de abril de 2023 a 90.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas, onde o tema principal desta reunião foi o funcionamento dos Regulamentos Europeus Bruxelas Ia, Roma I e Roma II.
