Processo C‑20/23
O TJUE faz uma interpretação do artigo 23.°, n.° 4, da Diretiva (UE) 2019/1023, bem como do artigo 16.° da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
33.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil
No dia 7 de junho de 2024 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 33.ª Reunião dos Membros Nacionais da RJE em Matéria Civil e Comercial
Ação de Formação nas Comarcas de Viseu e Aveiro – Projeto IJustC2C
As sessões decorreram nos dias 4 e 5 de junho de 2024 nas Comarcas de Viseu e Aveiro
Equipa do Ponto de Contacto de Portugal entrevistada pelo Ponto de Contacto Francês
A Juiz Ponto de Contacto, Dra. Rosa Lima, e os Assessores Jurídicos do Ponto de Contacto, Dr. Carlos Rosado e Dr. Tiago Silva, foram entrevistados pelo Ponto de Contacto Francês. A entrevista, que se mostra publicada na rubrica “Entrevista do Mês” do boletim informativo daquele serviço, teve como principal [...]
96.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 23 e 24 de maio de 2024 a 96.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruges.
Juiz Ponto de Contacto participa em Congresso
A Juiz Ponto de Contacto marcou presença no Congresso promovido pela Ordem dos Advogados, que teve lugar no Porto, no dia 10 de maio de 2024
95.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 25 e 26 de abril de 2024 a 95.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas.
CSM recebe visita de delegação angolana
O vice-presidente do CSM, conselheiro Luís Azevedo Mendes, e a juíza Ponto de Contacto, Rosa Lima, receberam a visita de uma delegação angolana
Projeto Europeu IJustC2C – Reunião Kick-Off
Nos dias 16 e 17 de abril de 2024 decorreu, em Bruxelas, a reunião Kick-Off, destinada aos mais variados Projetos Europeus, de entre os quais, o do Ponto de Contacto da RJE Civil.
CSM marca presença na I Reunião preparatória para a Cimeira Judicial Ibero-Americana
Portugal participou na I Reunião preparatória para a 22ª Cimeira Judicial Ibero-Americana, que teve lugar no Superior Tribunal de Justiça do Brasil, em Brasília, a 8 e 9 de abril
