10.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
Que ocorreu na manhã do dia 27 de março de 2025, por videoconferência.
99.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Que se realizou nos dias dias 12 e 13 de março de 2025, em Bruxelas.
Sessões de Direito Comunitário nas Comarcas de Leiria e Coimbra – Projeto IJustC2C
As sessões decorreram nos dias 6 e 7 de março de 2025 nas Comarcas de Leiria e Coimbra
TJUE valida cláusulas de competência assimétrica em decisão histórica
Proferida em 27 de fevereiro de 2025, no âmbito do processo Lastre (C-537/23)
Reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana acolhida em Madrid
Que decorreu nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025
Relatório Anual de 2024
Já se mostra disponível o relatório das atividades desenvolvidas, em 2024, pelo Ponto de Contacto de Portugal em Matéria Civil e Comercial
