74º Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
A 74º reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil teve lugar no dia 15 de Maio 2019, em Bucareste, na Roménia.
17ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Teve lugar, no dia 09-05-2019, a 17ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial.
XIII Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos sobre o Código Ibero-americano de Ética Judicial
Encontra-se aberto o XIII Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos sobre o Código Ibero-americano de Ética Judicial, até 30 de Junho 2019.
EUIPO 2ª Conferência sobre Mediação em IP: 30 & 31 maio 2019
Estão abertas as inscrições para a segunda edição da conferência sobre Mediação na propriedade intelectual que terá lugar em Alicante, no EUIPO.
Acórdão Tribunal da Relação de Évora 747/18.5T8PTM
Foi proferido um acórdão pelo do Tribunal da Relação de Évora acerca da competência judiciária do tribunal Português para dirimir litígios decorrentes de contratos de trabalho, no sector da aviação, no âmbito do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 (Bruxelas I).
17.ª Reunião Anual de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu do dia 31-01-2019 a 01-02-2019, em Bruxelas a 17.ª Reunião Anual de Pontos de Contacto da RJE-Civil.





