92.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 4 e 5 de setembro de 2023 a 92.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Madrid, sobre obrigações alimentares.
1.ª Reunião do Grupo de Trabalho “Informatização dos Tribunais e Formação”
Decorreu a 13 de Julho de 2023, a 1.ª Reunião do Grupo de Trabalho "Informatização dos Tribunais e Formação”, criado pela Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP.
Relatório Anual de 2022
Conheça as atividades desenvolvidas pelo Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial em 2022.
XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana – Segunda Reunião Preparatória
Entre 28 e 30 de junho de 2023, teve lugar em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, a Segunda Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, sob o tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz” [...]
4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
Decorreu no dia 15 de Junho de 2023, a 4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online, para continuar a discutir as propostas de atividades para o biénio da Iª Cimeira.
91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 1 e 2 de junho de 2023 a 91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião foi o Regulamento 2020/1783, relativo à obtenção de prova e o Regulamento 2020/1784, relativo à citação ou notificação
