Teve lugar no dia 11 de Dezembro de 2020 a reunião de encerramento da XXª Cimeira Judicial Iberoamericana (CJI).
O poder judicial de Portugal esteve representado pelo senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira. Participaram também as senhoras Coordenadoras nacionais da CJI, Juiz Desembargadora Paula Pott e Juiz de Direito Georgina Camacho.
A XXª edição da CJI teve por tema A sustentabilidade da paz social: Desafios para a Administração da Justiça na América Latina face às exigências do novo milénio e nesta última reunião foram aprovados os produtos finais desenvolvidos pelos 4 grupos de trabalho.
Produtos finais dos Grupos de Trabalho da XX Cumbre
| GRUPO 1 – “Herramientas de diagnóstico y protocolo sobre independencia en la carrera judicial de lberoamérica”
Países Coordenadores: Espanha, México. Países: Argentina, Bolivia, Equador, Espanha, Honduras, México, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela Produtos Finais: Protocolo Independência |
| GRUPO 2 – “Retos para la Administración de Justicia. Asignación de presupuestos y mecanismos de protección social”
Países Coordenadores: Espanha, Guatemala Países: Argentina, Colombia, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, Paraguai, Portugal, Porto Rico, Venezuela Produtos Finais: Recomendações sobre orçamento e carreira |
| GRUPO 3 – “Creación de la Red lberoamericana de Integridad Judicial”
Países Coordenadores: Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai Países: Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Peru, Venezuela, Argentina, Espanha Produtos Finais: Rede de integridade judicial |
| GRUPO 4 “Acceso a la Justicia”
Países Coordenadores: Chile, Costa Rica. Países: Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Nicarágua, Portugal, Uruguai Produtos Finais: Guia do processo eletrónico; SIIP (Sistema Integrado de Informação Processual); Repositório delitos corrupção; Feira Tecnológica ; Repositório delitos corrupção; Feira Tecnológica |
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